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13401. A liberdade condicional / António Cabral de MoncadaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1957Descrição: 122 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ43] (2).

13402. Punir em democracia : e a justiça será / Antoine Garapon, Frédéric Gros, Thierry Pech ; trad. Jorge PinheiroPublicação: [Lisboa]:Instituto Piaget,2001Descrição: 344 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ41] (2).

13403. Recueil des règles et normes de l'Organisation des Nations Unies en matière de prévention du crime et de justice pénale / Office Des Nations Unies Contre la Drogue et Le CrimePublicação: New York:Nations Unies,2007Descrição: VIII, 401 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ35] (1).

13404. Prision Culture : An Insid View / Ellis FinkelsteinPublicação: England:Avebury,1993Descrição: VI, 181 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ38] (1).

13405. Effective criminal defence in Europe / Ed Cape ... [et al.].Publicação: Antwerp:Intersentia,2010Descrição: XXXI, 657 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ36] (1).

13406. Crime and Criminal Justice : Criminological research in the 2nd decade at the max planck institute in Freiburg / ed. Günther kaiser, Isolde Geissler ; trad. Erica Long-Michalke, Matthias MichalkePublicação: Freiburg:Max-Planck-Institut for Ausländ. u. Internat,1988Descrição: IX, 436 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ28] (1).

13407. Justice and efficiency? : the Royal Commission on Criminal Justice / ed. Stewart Field, Philip ThomasPublicação: Oxford :Blackwell,1994Descrição: 164 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ23] (1).

13408. Guide pratique de l'expertise judiciaire / Pierre Feuillet, Félix Thorin ; pref. Pierre Bezio, Pierre DraiPublicação: Paris:Gazette du Palais,1991Paris :Litec,1991Descrição: VIII, 249 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ48] (1).

13409. Crime and society : readings in history and theory. / compil. Mike Fitzgerald; Gregor McLennan; Jennie Pawson Publicação: Great Britain:Routledge,1981Descrição: VII, 504 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ25] (1).

13410. Sanctions formelles ou sanctions informelles; Quel effet? / Celestin LommelIn: Kriminologisches Bulletin de Criminologie. Nº 1 (1991) , 25-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ27] (1).

13411. terroristi "Pentiti" e liberazione condizionale : (artt,8 e 9 l. 29 maggio 1982 n. 304) / Maurizio LaudiPublicação: Itália :Giuffré editoreDescrição: 173 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ37] (1).

13412. Código penal e código de processo penal de Cabo Verde / Ministério de Justiça e Trabalho / Direcção Geral da Politica de JustiçaPublicação: Praia, Cabo Verde:Ministério da Justiça e Trabalho,2018Descrição: 801, XVII p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COD] (1).

13413. Estratégia Processual : De uma visão bélica para uma perspectiva meramente processual / Carlos Pinto de AbreuPublicação: Lisboa:[Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa],2000Descrição: 90 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ55] (1).

13414. Pratique de la prison : du bon usage des régles pénitentiaires internationalesPublicação: Saint-Amand-Montrond:DV. Arts Graphiques,1997Descrição: 197 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ53] (1).

13415. Pratique de la prison : du bon usage des régles pénitentiaires internationales / A Ahamed OthmaniPublicação: La Haia:Penal Reform International,2005Descrição: 342 p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8OTH] (1).

13416. Alternativas a la prisión : comentarios a las reformas introducidas por las leyes Orgánicas 15/2003, 11/2003y 7/2003 / Carlos Prat WesterlindhPublicação: Madrid: DYKINSONDescrição: 127 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ51] (1).

13417. Os regulamentos europeus : impacto na atividade registal e notarial / Blandina Soares...[et al ]Publicação: [Lisboa]:Concelho Superior da Magistratura,[2020]Descrição: 444 [ 4] p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SOA] (1).

13418. Dos delitos e das penas / Cesare Beccaria ; trad. José de Faria Costa ; rev. Primola VingianoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,2007Descrição: 166, [1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ58] (1).

13419. Direito constitucional de Moçambique : parte geral parte especial / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. de Verónica Nataniel Macamo DhovoPublicação: Lisboa:Instituto do Direito da Língua Portuguesa,2015Descrição: 724 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342GOU] (1).

13420. Curso de derecho penitenciario / Josep-Maria Tamarit Sumalla...[et.al.]Publicação: Valencia :Tirant lo Blanch,2005Descrição: 365 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ61] (1).