Your search returned 15529 results. Subscribe to this search

|
13021. A partilha em inventário : incursão pelo novíssimo regime jurídico do processo de inventário / Adalberto CostaPublicação: Porto:Vida Economica,2015Descrição: 377p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS] (1).

13022. Os tribunais como espaços de reconhecimento, funcionalidade e de acesso à justiça / Patrícia Branco ; coordenação António Casimiro Ferreira e João PedrosoPublicação: Porto:Vida Económica,2015Descrição: 221, [3]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99BRA] (1).

13023. Lei da mediação : comentada / Dulce Lopes, Afonso PatrãoPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 306p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99LEG] (1).

13024. Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada : aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro com as alterações introduzidas pela Lei n.º 31/2003, de 22 de agosto, e pela Lei n.º 142/2015, de 8 de setembro / Paulo GuerraPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 244p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.121.5LEG] (1).

13025. Responsabilidade por exercício de influência sobre a administração de sociedades anónimas : uma análise de direito material e direito de conflitos / Rui Manuel Pinto Soares Pereira DiasPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 317p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.725DIA] (1).

13026. Código deontológico dos solicitadores e dos agentes de execução / Câmara dos SolicitadoresPublicação: [Lisboa]:Câmara dos Solicitadores,[2015]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.964.1COD] (1).

13027. Comentários ao novo código do procedimento administrativo / coordenação de Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago SerrãoPublicação: Lisboa:AAFDL,2016Descrição: 2 vols ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GOM] (2).

13028. 40 anos de políticas de justiça em Portugal / Maria de Lurdes Rodrigues et al. (org. e coord.)Publicação: [Coimbra]:Almedina,[2017]Descrição: 1022 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99ROD] (1).

13029. Manual de processo administrativo / Mário Aroso de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 551 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07ALM] (1).

13030. Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; com a colaboração de Luís Fábrica, Jorge Pereira da Silva e Tiago MacieirinhaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2016Descrição: 767 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35ALM] (1).

13031. Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; com a colaboração de Pedro Machete e Lino TorgalPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2016]Descrição: 658 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35AMA] (1).

13032. Comentários à revisão do código do procedimento administrativo / Fausto de Quadros .. [et al.] ; com a colaboração de Tiago MacieirinhaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2016Descrição: 462 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07COM] (1).

13033. Teoria geral do direito administrativo : o novo regime do código do procedimento administrativo / Mário Aroso de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 548 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07ALM] (1).

13034. Comentário ao código de processo nos tribunais administrativos / [por] Mário Aroso de Almeida, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2017]Descrição: 1406 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07ALM] (1).

13035. O contencioso pré-contratual e o regime de invalidade dos contratos públicos : perspetivas face à Diretiva 2007/66/CE (segunda Direitiva "meios contenciosos") / Carlos Fernandes Cadilha, António CadilhaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2013Descrição: 405 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712CAD] (1).

13036. Administração autónoma e associações públicas / Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 617,[21]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35MOR] (1).

13037. O regime de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demias entidades públicas : comentários à luz da jurisprudência / coordenadores Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago SerrãoPublicação: Lisboa:AAFDL Editora,2017Descrição: 823p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07GOM] (1).

13038. Igualdade de género em Portugal 2011 / Comissão para a Cidadania e a Igualdade de GéneroPublicação: Lisboa:CIG,2012Descrição: 207 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7GUI] (1).

13039. Lições de processo civil executivo / Marco Carvalho GonçalvesPublicação: [Coimbra]:Almedina,2016Descrição: 493 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95GON] (1).

13040. Lei da arbitragem voluntária : anotada / Dário Moura Vicente (coord.)Publicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 279 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9LEI] (1).