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12021. Nova gramática do português contemporâneo / Celso Cunha, Luís F. Lindley CintraPublicação: Lisboa:Edições João Sá da Costa,2000Descrição: 734p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[030:81'36GRA] (1).

12022. Sucessão de leis penais / Américo A. Taipa de CarvalhoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 373 p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2CAR] (1).

12023. Código de processo penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 460p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1ANT] (1).

12024. Código de processo do trabalho / anotado [por] L.P.Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 224p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2ALM] (1).

12025. Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2001Descrição: 1677p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9NET] (1).

12026. Código civil / M. Henrique MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 627p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347MES] (2).

12027. Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum - Edições Jurídicas,2001Descrição: 1835p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347NET] (1).

12028. Meios alternativos de resolução de litígios / Direcção Geral da Administração ExtrajudicialPublicação: Lisboa:Agora Publicações, Lda,2001Descrição: 94p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99CON] (2).

12029. Prontuário de formulários e trâmites : processo civil declarativo / Joel Timóteo Ramos PereiraPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2002Descrição: 703p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PER] (1).

12030. Cumprimento defeituoso do contrato de compra e venda / Paulo Mota PintoPublicação: Lisboa:Instituto do Consumidor,2002Descrição: 100p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.4PIN] (1).

12031. A acção declarativa comum : à luz do código revisto / José Lebre de FreitasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 343p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95FRE] (1).

12032. As tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 : problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade : relatório preliminar / Boaventura de Sousa Santos (director científico) ; Conceição Gomes (coord.)Publicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,2002Descrição: 239p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9SAN] (2).

12033. Julgados de paz : lei n.º 78/2001, de 13 de Julho : organização, competência e funcionamento : o que são, como é desejável que funcionem, anotações práticas / J. O. Cardona FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 104p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99FER] (1).

12034. Julgados de paz e mediação : um novo conceito de justiça / Catarina Araújo Ribeiro, Joana de Deus Pereira, Susana Figueiredo Bandeira, Ana Soares da Costa, Marta Samúdio Lima ; prefácio por Secretário de Estado da Justiça Dr. Diogo Lacerda MachadoPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa,2002Descrição: 437p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99JUL] (1).

12035. Julgados de paz : organização, trâmites e formulários / Joel Timóteo Ramos PereiraPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2002Descrição: 383p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99PER] (1).

12036. A imagem dos serviços públicos em Portugal 2001 / Equipa de missão para a organização e funcionamento da administração do EstadoPublicação: Lisboa:Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública,2002Descrição: 73p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35IMA] (1).

12037. Despesas públicas : novo regime / Vida EconómicaPublicação: Porto:Vida Económica,1999Descrição: 190p. ; 17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.72DES] (1).

12038. Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal / direcção de José Manuel PurezaPublicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários,1996Descrição: 175p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6PUR] (2).

12039. As tecnologias da informação e da comunicação na A.P. : situação em 1 de Outubro de 2000 : administração pública central / Instituto de InformáticaPublicação: Alfragide:Instituto de Informática,2001Descrição: 103p. ; 26cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007TEC] (1).

12040. Censos 2001 : resultados provisórios : XIV recenseamento geral da população : IV rescenseamento geral da habitação / Instituto Nacional de EstatísticaPublicação: Lisboa:INE,2002Descrição: 152p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[312INE] (1).