Your search returned 170 results. Subscribe to this search

|
121. O comité contra a tortura / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; GTDC (trad.)Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR,2001Descrição: 44p., [1] ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.CNT_COM] (1).

122. Curso de direito internacional público / Jorge MirandaPublicação: Cascais:Principia,2002Descrição: 346p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.1/.8MIR] (1).

123. Os acordos internacionais e internos da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) / Feliciano Barreiras DuartePublicação: [Lisboa]:Âncora Editora,[2014]Descrição: 286p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.11DUA] (1).

124. Textos de direito internacional público / Manuel de Almeida Ribeiro, co-aut. António Vasconcelos de SaldanhaPublicação: Lisboa:ISCSP,1995Descrição: 539 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV161] (1).

125. Lei uniforme sobre letras e livrançasPublicação: Coimbra :Atlântida Editora ,1976Descrição: 379 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO4] (1).

126. Legislacion penal internacional / Javier Gomez de Liano BotellaPublicação: Madrid :Colex ,1991Descrição: 701 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP144] (1).

127. Lei uniforme sobre chequesPublicação: Coimbra :Atlântida Editora ,1977Descrição: 229 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO3] (1).

128. Direito comunitário, a ordem jurídica comunitária, as liberdades fundamentais na CEE / José Carlos Moutinho AlmeidaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1985Descrição: vol.3 (566 p.) ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM4] (3).

129. Código da propriedade industrialPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1974Descrição: 357 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCO2] (1).

130. A recepção do direito internacional na ordem jurídica interna portuguesaPublicação: Lisboa :PGR,1984Descrição: 35 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM/ARQ] (1).

131. As comunidades na ordem internacional / Jean Groux, co-aut.Philippe ManinPublicação: Bruxelas:Comissão das Comunidades Europeias ,1984Descrição: 167 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM5] (1).

132. Princípios do direito internacional público / Ian Brownlie; pref.Diogo Freitas do AmaralPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian ,1997Descrição: XX, 809 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV87] (1).

133. Reflexões sobre temas de direito internacional público : Timor, a ONU e o tribunal penal internacionalPublicação: Lisboa:ISCSP,2001Descrição: 366 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV89] (1).

134. Direito internacional público / Nguyen Quoc Dihn, co-aut.Patrick Daillier Publicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian ,1999Descrição: 1230 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV86] (1).

135. Direito das comunidades europeias e direito internacional público / Fausto de QuadrosPublicação: Lisboa:Almedina ,1984Descrição: 541 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM105] (1).

136. Os contratos de direito público num espaço económico únicoPublicação: Luxemburgo :Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1988Descrição: 118 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM114] (1).

137. Direito internacional públicoPublicação: Lisboa:AAFDL ,[s.d.]Descrição: 181 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV169] (1).

138. Curso de direito internacional público / Jorge Miranda Publicação: Cascais:Principia,2004Descrição: 350 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV159] (1).

139. As sanções e as relações entre as ordens jurídicas internacionais e europeia / Patrícia Galvão TelesIn: Revista da Ordem dos Advogados. - Tomo II, vol.88 (2012),p.881-898Publicação: ,2013Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11157] (1).

140. Globalização e livre circulação de pessoas / Constança Urbano de SosaIn: Themis : revista da faculdade de direito UNL. - Ano15, nº26/27 (2014),p.137-152Publicação: ,2014Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11192] (1).