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11581. Imposto do selo : regulamento e tabela geralPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 311,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713IMP] (1).

11582. Manual de processo civil / Antunes Varela, e J. Miguel Bezerra, e Sampaio e NoraPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1984Descrição: 760,[3]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9VAR] (1).

11583. Das obrigações em geral / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1989-1990Descrição: 2v. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.4VAR] (2).

11584. Lições de direito processual civil : doutrina, jurisprudência, formulários / Fernando Brandão Ferreira PintoPublicação: Porto:Elcla,[1992]Descrição: 342p. ; 23cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PIN] (1).

11585. Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias : dec-lei nº 290/92, de 28 de Dezembro : regulamentação e reembolso do IVAPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 538p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD] (1).

11586. Código penal português / anotado e comentado [por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1995Descrição: 1197p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343GONC] (1).

11587. Informatização do sistema judiciário : plano de desenvolvimento e actividades (1997-2000) / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1997Descrição: 1v., pag. var. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004INF] (1).

11588. Tratado de Adesão : actos relativos à adesão do reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias / Comissão e Secretariado para a Integração EuropeiaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1985Descrição: 3v. (299,529,211)p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA] (3).

11589. Vitimação e insegurança no concelho de Lisboa / relatório elaborado por Maria Rosa Crucho de Almeida ; colaboração de Ana Paula AlãoPublicação: Lisboa:GEPMJ,1998Descrição: 29p. ; 26cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9ALM] (1).

11590. Código das sociedades comerciais - anotado / Vida EconómicaPublicação: Porto:Vida económica,1998Descrição: 625,[7]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7COD] (1).

11591. Código de processo penal : actualizado pela lei nº 59/98, de 25 de Agosto / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 571p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COD] (1).

11592. Código de processo tributário : aprovado pelo decreto-lei nº 154/91, de 23 de AbrilPublicação: Porto:Elcla,1998Descrição: 233p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD] (1).

11593. Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e o regime do IVA nas transacções intracomunitáriasPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1998Descrição: 655p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD] (2).

11594. Infracções fiscais : não aduaneiras / anotado [por] Alfredo José de SousaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1997Descrição: 383,[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713SOU] (1).

11595. Código administrativo / actualizado e anotado [por] José da Silva Paixão, e Jorge Alberto Aragão Seia, e Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1998Descrição: 451p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35PAI] (1).

11596. IX Recenseamento geral da população : no continente e ilhas adjacentes em 15 de Dezembro de 1950 / Instituto Nacional de EstatísticaPublicação: Lisboa:Tipografia Portuguesa,1952Descrição: 798,[1]p. ; 27cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[312INE] (1).

11597. Código de processo do trabalho / anotado [por] L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1987Descrição: 256p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2ALM] (1).

11598. Código de processo do trabalho de 1981 / anotado [por] L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 228p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2ALM] (1).

11599. X Recenseamento geral da população : no continente e ilhas adjacentes / Instituto Nacional de EstatísticaPublicação: Lisboa:INE,1960Descrição: 1t. in 2v. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[312INE] (2).

11600. X Recenseamento geral da população : no continente e ilhas adjacentes : resultados prováveis relativos à população residente nos distritos e concelhos / Instituto Nacional de EstatísticaPublicação: Lisboa:INE,1960Descrição: 22,[1]p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[312INE] (1).