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11381.
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Direito civil : teoria geral / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:AAFDL,1978 Descrição: 432p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347MEN]
(1).
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11382.
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Código do registo civil : e legislação complementar / coordenação de Maria da Conceição Lobato Guimarães, Filomena Maria B. Máximo Mocica, e Manuel Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 294p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18GUI]
(1).
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11383.
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Código do registo civil / anotado [por] Álvaro SampaioPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1995Descrição: 442,[5]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18SAMP]
(3).
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11384.
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Código do registo civilPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1990Descrição: 223p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.178COD]
(1).
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11385.
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Código do registo civil / anotado [por] José António de França Pitão, Manuel António Macedo dos Santos, e Rui Crisóstomo dos SantosPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1978Descrição: 478p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18PIT]
(2).
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11386.
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Código de processo civil / José António de França Pitão, Manuel António Macedo dos Santos, e Rui Crisóstomo dos SantosPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1978Descrição: 783p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PIT]
(1).
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11387.
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Código de processo civil / anotado [por] Abílio Neto Publicação: Lisboa:Liv. Petrony,1979Descrição: 1194 ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9NET]
(1).
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11388.
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Código de processo civil / anotado [por] Eurico Lopes-CardosoPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1972Descrição: 841,[4]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9CAR]
(1).
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11389.
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Código de processo civil / anotado [por] Fernando Luso Soares, Duarte Romeira Mesquita, e Wanda Ferraz de BritoPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1981Descrição: 960p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9SOA]
(1).
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11390.
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Código de processo civil / anotado [por] Abílo NetoPublicação: Lisboa:Ediform,1993Descrição: 1198p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9NET]
(1).
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11391.
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Código de processo civil / João RochaPublicação: Coimbra:Edição do Autor,1982Descrição: 553,[2]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9ROC]
(1).
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11392.
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Código penal : legislação penal aplicável a jovens dos 16 aos 21 anos : alterações ao código de processo penal e legislação complementar / revisão de Manuel Maria RosaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1982Descrição: 247p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
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11393.
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Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1984Descrição: 797p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
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11394.
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Código penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1980Descrição: 881,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
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11395.
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Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1983Descrição: 465,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
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11396.
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Código penal português : na doutrina e na jurisprudência / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1972Descrição: XV,843,[2]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
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11397.
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Código penal : lei de autorização legislativa e código penal revisto / edição preparada com a colaboração de Miguel Pedrosa MachadoPublicação: Lisboa:Edições Cosmos,1995Descrição: 258,[5]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(2).
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11398.
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Código do registo civil / Direcção- Geral dos Registos e NotariadoPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1970Descrição: 408p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18COD]
(1).
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11399.
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Código do registo civil : notas breves, legislação complementar, índice alfabético / Abel Augusto Veiga da Gama VieiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1967Descrição: 379,[5]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.18VIE]
(1).
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11400.
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Legislação penal e de processo penal / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Livraria Petrony,1983Descrição: 809,[2]p. ;
17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
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