|
|
101.
|
Vigilância electrónica 2002-2004Publicação: Lisboa:Instituto de Reinserção Social,2005Descrição: 143 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.19]
(1).
|
|
|
102.
|
Vigilância electrónica : rigor e controlo na fiscalização de penas e medidas : informação [para as polícias] Publicação: Lisboa:Direcção-Geral de Reinserção Social,2011Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD186]
(1).
|
|
|
103.
|
A measure of last resort? : the practice of pre-trial detention decision making in the EUPublicação: London:Fair Trials International,[20??]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
|
|
|
104.
|
A providência de habeas corpus em Portugal : mecanismo autónomo de reacção às prisões preventivas ilegais / Marta Isabel Matias BarretoPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
(1).
|
|
|
105.
|
Despacho de aplicação de medidas de coacção de acordo com a Lei nº 20/2013 de 21 de Fevereiro : confronto entre a figura do Dominus do Inquérito e do Juiz das Liberdades / Patrícia Sofia Martins GonçalvesPublicação: Coimbra:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284]
(1).
|
|
|
106.
|
A prisão preventiva : o limite dos direitos fundamentais / Maria Cristina Simão Morgadinho GagoPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD287]
(1).
|
|
|
107.
|
A prisão preventiva : a sua relação com a investigação criminal / José Luís Alves FernandesPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD287]
(1).
|
|
|
108.
|
Medidas de coação e de garantia patrimonial aplicáveis às pessoas coletivas no processo penal / Sílvia Marques Pereira CorreiaPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302]
(1).
|
|
|
109.
|
Questões processuais atinentes à responsabilização criminal e contra-ordenacional das pessoas coletivas / Filipa Andreia Nobre de OliveiraPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
|
|
|
110.
|
Reconhecimento e execução de decisões europeias que aplicam medidas de coação : enquadramento jurídico, prática e gestão processual : regras aplicáveis ao interrogatório de arguidos no âmbito da Decisão Europeia de Investigação - DEI (enquanto autoridade judiciária de emissão e execução) : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Reis de Castro ...[et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
|
|
|
111.
|
A pessoa como objecto de prova em processo penal : exames, perícias e perfis de ADN : reflexões à luz da dignidade humana / Ana Paula GuimarãesPublicação: Porto:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
|
|
|
112.
|
Medidas de coação / Artur Guimarães Ribeiro ...[et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
|
|
113.
|
As medidas de coação no processo penal português : dos pressupostos de aplicação à extinção / Fernando Jorge DiasPublicação: Coimbra:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
|
|
114.
|
O crime de violência doméstica e a proteção da vítima [Documento eletrónico] / Mariana Silva Gentil CarrilhoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
|
|
115.
|
O recurso da decisão que aplica medida de coacção : que tutela para o assistente? : contributo para o estudo deste sujeito processual / Mafalda Moura MelimPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
|
|
116.
|
Violência doméstica e violência na intimidade / Teresa Pizarro Beleza ...[et al.] ; conceção e organização Helena Susano, ed. lit. Jurisdição Penal e Processual PenalPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323]
(1).
|
|
|
117.
|
Testimonials about EM = Testemonios sobre ME: evolución y perspectivas para el futuro : evolution and perspectives for the future / Paulo Moimenta de Carvalho,Pedro Ferreira Marum, Saban YilmazIn: Justice Trends.ISSN 2184-0113. Covilhã. Nº 3 (2018) , p. 19-24Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP463]
(1).
|
|
|
118.
|
Monitorização da reforma penal : relatório complementar / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, colab. Paula Fernando...[et.al.], ed.lit. Centro de Estudos Sociais Faculdade de EconomiaPublicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais Faculdade de Economia,2009Descrição: 48 f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN]
(1).
|
|
|
119.
|
Instrução criminal : mudanças precisam-se / Ana Cláudia NogueiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 33 (Setembro-Dezembro 2017) , p. 263-292Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
(1).
|