|
|
101.
|
Quadro comunitário de apoio do plano de desenvolvimento regional (PDR) : 1994-1999 : ambiente e revitalização urbanaPublicação: Lisboa:Direcção - Geral do Desenvolvimento Regional,30cmDescrição: IV,[12],57p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352QUA]
(1).
|
|
|
102.
|
Os direitos das pessoas e o interesse geral / Mário RaposoPublicação: Lisboa:GEPMJ,1991Descrição: 61p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7RAP]
(1).
|
|
|
103.
|
Textos / Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:CEJ,1996Descrição: 434p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[577.4TEX]
(1).
|
|
|
104.
|
Da protecção jurídica ambiental : Os denominados embargos administrativos em matéria de ambiente / Vasco Pereira da SilvaPublicação: Lisboa:AAFDL,1997Descrição: 26p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6SIL]
(1).
|
|
|
105.
|
Dos animais : o direito e os direitos / António Pereira da CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 320p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.765COS]
(1).
|
|
|
106.
|
A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural / Jorge dos Reis BravoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 246p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2BRA]
(1).
|
|
|
107.
|
Portugueses / Jorge SampaioPublicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,impr.1997 - impr.2000Descrição: 4v. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[323SAM]
(4).
|
|
|
108.
|
Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal / direcção de José Manuel PurezaPublicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários,1996Descrição: 175p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6PUR]
(2).
|
|
|
109.
|
Actas das I jornadas luso-brasileiras de direito do ambiente / Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente ; Associação dos Juízes Federais do Brasil, colab., Associação Nacional dos Procuradores da RepúblicaPublicação: Lisboa:Instituto do Ambiente,2002Descrição: 427p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6JOR]
(1).
|
|
|
110.
|
European environmental law : legal and economic appraisal / S. Ercman ; preface H. GolsongPublicação: Bern:Bubenberg-Verlag,1977Descrição: 508p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6ERC]
(1).
|
|
|
111.
|
Environmental pollution and individual rights : an international symposium / Stephen C. McCaffrey, Robert E. Lutz (ed.)Publicação: Deventer:Kluwer,1978Descrição: 213p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6MCC]
(1).
|
|
|
112.
|
Vers un politique communautaire de l'environnment = =Towards a community policy on environment / I. B. F. Kormoss (ed.)Publicação: Bruges:De Tempel,1975Descrição: VIII,446,[8]p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178VER]
(1).
|
|
|
113.
|
Les politiques de la communauté économique européenne / Nicolas Moussis ; préface de E. NoëlPublicação: Paris:Dalloz,1982Descrição: XII,417p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178MOU]
(1).
|
|
|
114.
|
Droit de l'environnement / Michel PrieurPublicação: Paris:Dalloz,1984Descrição: XXXI,775,[12]p. ;
18cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[577.4PRI]
(1).
|
|
|
115.
|
Essays on the development of the international legal order / edited by Frits Kalshoven, Pieter Jan Kuyper, and Johan G. LammersPublicação: Alphen aan den Rijn:Sijthoff & Noordhoff,1980Descrição: XI,226p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.1/.8ESS]
(1).
|
|
|
116.
|
III Seminário Internacional de Direito Ambiental / [realizado por] Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Brasília:CJF,2002Descrição: 232p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.6CJF]
(1).
|
|
|
117.
|
Ambiente, emprego e desenvolvimento / compilação de A. S. BhallaPublicação: Lisboa:Conselho Económico e Social,1994Descrição: 287p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[577.4AMB]
(1).
|
|
|
118.
|
Os direitos humanos ao meio ambiente e ao desenvolvimento numa perspectiva de proteção do direito fundamental à vida em sua ampla dimensão / Fabrício PintoPublicação: [Coimbra]:Almedina,2005Descrição: 64p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7PIN]
(1).
|
|
|
119.
|
O direito de reprodução de obras literárias e artísticas no ambiente digital / Cláudia TrabucoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 787p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78TRA]
(1).
|
|
|
120.
|
Jornadas de homenagem ao Professor Doutor Cavaleiro de Ferreira Publicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1995Descrição: 324p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34FER]
(1).
|
