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101.
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Sistema del diritto processuale civile / Francesco CarneluttiPublicação: Padova:Cedam - Casa Editrice Dott Antonio Milani,1936-1938Descrição: 2 vols. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9CAR]
(2).
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102.
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Direito processual civil : recursos / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:AAFDL,1980Descrição: 254 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MEN]
(2).
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103.
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Direito processual civil / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Universidade de Lisboa, Associação Académica,1980-1982Descrição: 5v. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MEN]
(5).
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104.
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Avaliação do sistema de recursos em processo civil e processo penal : relatório / Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:GPLP,2005Descrição: 298 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9AVA]
(1).
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105.
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Nulo o contrato, nula a fiança : competência dos Tribunais Comuns para declararem a nulidade da fiança condicionadora de concessão de licença camarária : peças de processos / L. P. Moitinho de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1985Descrição: 280 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9ALM]
(1).
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106.
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Ley de enjuiciamiento civil y otras normas procesales / concordancias y notas a cargo de Faustino Cordón MorenoPublicação: Navarra:Editorial Aranzadi,2004Descrição: 1378,[23] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9(460)COR]
(1).
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107.
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Balanço da reforma da acção executivaSegredo de justiça e dever de reserva : encontro anual de 2004 / Conselho Superior de MagistraturaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 176,[2]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95BAL]
(1).
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108.
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Procedimento de injunção : regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos / com a colaboração de Filipe Gonçalves CarvalhoPublicação: Lisboa:Dislivro,2005Descrição: 274 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95CAR]
(1).
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109.
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A acção executiva para entrega de imóvel arrendado : segundo a Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro / Maria Olinda GarciaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 114p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95GAR]
(1).
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110.
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Processo civil : parte geral e processo declarativo / José João BaptistaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 491p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9BAP]
(1).
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111.
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O sistema de recursos em processo civil e em processo penal / Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 285p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SIS]
(3).
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112.
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Justiça restaurativa : natureza, finalidades e instrumentos / Francisco Amado FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 142p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2FER]
(2).
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113.
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Reforma da acção executiva : proposta de Lei n.º 100/VIII, que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da acção executiva e o Estatuto da Câmara dos Solicitadores / [compilação] Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:GPLP,2001Descrição: p.18-22,1-108 ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95REF]
(2).
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114.
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A assistência judiciária nos tribunais ordinários / A. Lúcio VidalPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1971Descrição: 132p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.8VID]
(2).
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115.
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Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1987Descrição: 3 vols. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD]
(3).
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116.
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Reforma do processo civil e comercial : com um apêndice contendo outros decretos sôbre processo civil / José Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1928Descrição: 84p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347REI]
(1).
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117.
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Noções elementares de processo civil I / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1956Descrição: 398p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9AND]
(2).
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118.
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Noções elementares de processo civil I / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1963Descrição: 376p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9AND]
(1).
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119.
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Noções elementares de processo civil / Manuel A. Domingues de Andrade ; colaboração Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1979Descrição: 406p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9AND]
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120.
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Noções fundamentais de direito processual civil declaratório / José Luís SantosPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1979Descrição: 114,[2]p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SAN]
(1).
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