|
|
1.
|
O abuso sexual de menores : uma conversa sobre justiça entre o direito e a psicologia / Isabel Alberto, Rui do Carmo, Paulo GuerraPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 94,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5ALB]
(1).
|
|
|
2.
|
Justiça de menores : estatísticas da justiça : estatísticas oficiais / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1996-Descrição: vol. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5JUS]
(9).
|
|
|
3.
|
Da adopção : anotado - jurisprudênciaPublicação: Lisboa:Dislivro,[2001]Descrição: 606 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.633ADO]
(1).
|
|
|
4.
|
Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Catarina de Albuquerque e Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: XXX,297,[1] p. a 2 colns ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB]
(2).
|
|
|
5.
|
Crianças maltratadas, negligenciadas ou praticando a mendicidade / Fausto Amaro, Eliana Gersão, Armando LeandroPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1986-1988Descrição: 2 vols. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7AMA]
(2).
|
|
|
6.
|
II Relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança / prefácio de Joana de Barros Baptista ; apresentação de Maria Dulce RochaPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros : Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1999Descrição: 244,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7BAP]
(1).
|
|
|
7.
|
Novo regime jurídico da adopção : Decreto-Lei n.º 185/93, de 22-05 : Comissões de Protecção de Menores : legislação internacionalPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 259 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63NOV]
(1).
|
|
|
8.
|
Temas de direito da família / Guilherme de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 275,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6OLI]
(2).
|
|
|
9.
|
Neuvieme Congres des Nations Unies pour la prevention du crime et le traitement des delinquants : contribuition portuguaisePublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1996Descrição: p .91-249 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2CON]
(1).
|
|
|
10.
|
Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal / Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:PGR - GDDC,1995Descrição: [2],VII,524 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COM]
(3).
|
|
|
11.
|
Entre as malhas do desvio : jovens, espaços, trajectórias e delinquências / Maria João Leote de CarvalhoPublicação: Lisboa:Universidade Nova de Lisboa,2002Descrição: [12],254,[27] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915CAR]
(2).
|
|
|
12.
|
Réponses à la délinquance des mineurs : mission interministérielle sur la prévention et le traitement de la délinquance des mineurs / Christine Lazerges et Jean-Pierre BalduyckPublicação: Paris:La Documentation Française,1996Descrição: 447,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915BAL]
(1).
|
|
|
13.
|
Internamento de menores delinquentes : a lei portuguesa e seus modelos : um século de tensão entre protecção e repressão, educação e punição / António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 524 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915FON]
(1).
|
|
|
14.
|
Crimes sexuais contra menores : entre o direito penal e a constituição / António de AraújoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 443p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.62ARA]
(1).
|
|
|
15.
|
Cuidar da justiça de crianças e jovens : a função dos juízes sociais : actas do encontro / do Encontro [org.] Câmara Municipal do Porto, Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto, Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Direito do Porto ; coordenação Maria Clara SottomayorPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 298p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5SOT]
(1).
|
|
|
16.
|
Violência juvenil - histórias e percursos / coordenação Alexandra Pinheiro Publicação: Porto:Fundação da Juventude,2004Descrição: XVII, 213, 203, XIX p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915PIN]
(1).
|
|
|
17.
|
Comissões de protecção de menores : síntese dos relatórios de actividade ano de 1997 / Centro de Estudos Judiciários, Jurisdição de Menores e de Família ; [org.] Fernanda InfantePublicação: Lisboa:CEJ,1998Descrição: 60p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51INF]
(1).
|
|
|
18.
|
Direito de menores / Rui M. L. EpifânioPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 624 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5EPI]
(2).
|
|
|
19.
|
Direito das crianças e jovens : actas do Colóquio / coordenação António Carlos Duarte-Fonseca... [et al.] ; org. Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa :Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2008Descrição: IX, 543 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5FON]
(1).
|
|
|
20.
|
Guia dos direitos da criança / Ana Perdigão, Ana Sotto-Mayor PintoPublicação: Lisboa:Instituto de Apoio à Criança,2009Descrição: XV,372p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7PER]
(2).
|
