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1. O dano moral : na doutrina e na jurisprudência / Pedro Branquinho Ferreira DiasPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 90 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5DIA] (1).

2. Travail social et délinquance / L. de BrayPublicação: Bruxelles:Institute de Sociologie. Université Libre de Bruxelles,1967Descrição: p. 382 ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316BRA] (1).

3. Valor que deve atribuir-se à personalidade do delinquente : (anterior, simultâneo e posterior ao delito) / Carlos MeiraPublicação: Lisboa:Tip. Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa,1964Descrição: 43 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[159.9MEI] (1).

4. Temas procesales y penales / Tulio ChiossonePublicação: Caracas:Universidad Central de Venezuela,1977Descrição: 328 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1CHI] (1).

5. La responsabilité pénale des personnes morales : une solution en trompe - l'OEIL?In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. A.79,n.7-8 (Juil.-Aou. 1999) , p.823-859Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

6. La responsabilité pénale des personnes morales en droit français : quelques questionsIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.3/4 (Déc. 1998) , p.153-167Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

7. La responsabilité pénale des personnes morales / Maître Patrick WallonIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.3-4 (Juil.-Déc. 1996) , p.265-275Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

8. Efeitos do meio televisivo e responsabilidade social / João Heliodoro Conde VeigaIn: Em Comunicação – Boletim Informativo Interno. Lisboa. N.13 (Mar.-Abr. 1994) , p.28-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP186] (1).

9. La responsabilité pénale des personnes morales en droit anglais / Thierry L'HommeIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. A.75,n.1 (Jan. 1995) , p.44-58Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

10. Droit Pénal généralIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (Déc. 2000) , p.609-614Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

11. La nouvelle définition des délits non intentionnels par la loi du 10 juillet 2000In: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 2001) , p.725-770Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72] (1).

12. Le développement de la responsabilité pénale des personnes moralesIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (mars 2004) , p.27-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

13. Ser, dever ser e parecerIn: Sub Judice. Coimbra. N.32 (Jul.-Set. 2005) , p.9-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164] (1).

14. Sanctions pénales et personnes moralesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (avr. 1976) , 673-697Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

15. Les problèmes de la délinquance associationnelleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (déc. 1958) , p.191-198Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

16. La responsabilité pénale des personnes morales : aperçus actuels et perspectivesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (avr. 1954) , p.623-642Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

17. La criminologie et la justice pénaleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.12 (déc. 1950) , p.287-304Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

18. Trouver un juste équilibre entre les aspects punitif, curatif et préventif / Ronald GramignaIn: Prison-info: la révue de l'exécution des peines et mesures. Suisse. N. 1 (2018) , p. 36-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP464] (1).

19. O Dano Moral na Doutrina e na Jurisprudência / Pedro Branquinho Ferreira DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 90p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.5DIA] (1).

20. Criminal law / Richard CardPublicação: London:Butterworths,copy 2001Descrição: LX, 746p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9CAR] (1).