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1. Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal / José Mouraz LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 142 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2LOP] (2).

2. Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal : de acordo com a revisão do código penal operada pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro / José Mouraz LopesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1998Descrição: 128 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2LOP] (1).

3. Responsabilidade médica / J Pinto da CostaPublicação: Porto:Felício & Cabral,[1996]Descrição: 212,[2] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[61:347.56COS] (1).

4. Umas e outros : colectânea de 10 anos de jurisprudência 1984-1994 / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; compil. Maria João Mimoso, Fátima DuartePublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1996Descrição: 259 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM] (2).

5. Crimes sexuais contra menores : entre o direito penal e a constituição / António de AraújoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 443 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ARA] (1).

6. Homossexualidade com menores : artigo 175º do Código PenalIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.20,n.78 (Abr.-Jun. 1999) , p.73-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

7. Mediators of childhood sexual abuse and high-risk sex among men-who-have-sex-with-menIn: Child Abuse & Neglect - The International Journal. St. Louis. V.32,n.10 (Oct. 2008) , p.925-940Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.324] (1).

8. La prostitution des mineurs et des jeunes adultes dans le milieu homosexuelIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8 (mai 1972) , p.882-891Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

9. Homossexualidade com menores : artigo 175 do código penal / Jorge Dias DuarteIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.78 (Abr.-Jun.1999) , p.73-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

10. Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal / José Mouraz LopesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2008Descrição: 192p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.5LOP] (1).

11. Global perspectives in victimology / ed.lit. S.P.Single Makkar, ed. lit.Paul C. FridayPublicação: Jalandhar:ABS Publications,1995Descrição: 397 p. : il. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC432] (1).

12. Cas de proxenetisme international observés en Espagne / Antonio Viqueira HinojosaIn: Revue Internationale de Police Criminelle.ISSN 0035-3396. Lyon. N.469-471 (1998) , p.84-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).