|
|
1.
|
A mulher no direito penal / Teresa Pizarro Beleza ; ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Edição da Comissão da Condição Feminina,1984Descrição: 50 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COM]
(1).
|
|
|
2.
|
Discriminação contra as mulheres : a Convenção e o Comité / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 87 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NU]
(1).
|
|
|
3.
|
Convenção do conselho da europa para a prevenção e o combate á violencia contra as mulheres e a violência doméstica : istambul 11 de maio de 2011 / Conselho da Europa ; rev. Ana BorgesPublicação: [Lisboa]:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2013Descrição: 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON]
(1).
|
|
|
4.
|
Recomendação rec (2010)5 do comité de ministros aos estados-membros sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género : (adotada pelo comité de ministros a 31 de março de 2010) / Conselho da Europa Publicação: [Lisboa]:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,[s.d.]Descrição: 67 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON]
(1).
|
|
|
5.
|
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e protocolo opcional / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2003Descrição: 35 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM]
(2).
|
|
|
6.
|
Women, Policing, and male violence : international perspectives / Jalna Hanmer, Jill Radford, Elizabeth A. Stanko Publicação: London:Routledge,1989Descrição: IX, 221 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36HAN]
(1).
|
|
|
7.
|
Policiamento de crimes de ódio contra pessoas LGBTI : formação resposta policial profissional / Joana Perry, Paulo Franey ; coord. João Pereira, trad. Érica Almeida PostiçoPublicação: S.l.:República Portuguesa - Coseil de L'Europe,2019Descrição: 192 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PER]
(2).
|
|
|
8.
|
A igualdade de oportunidades no acesso ao emprego e no trabalho entre homens e mulheres e a proibição de discriminações com base no sexo / Carlos Alberto Casas AzevedoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.19,n.75 (Jul.-Set. 1998) , p.65-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
9.
|
A discriminação em razão do sexo na legislação penalIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.20,n.78 (Abr.-Jun. 1999) , p.55-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
10.
|
La reconnaissance de droits spécifiques aux femmes : une questionde justice ou de responsabilité ? / Françoise DigneffeIn: Deviance et Societe. Genève. N.3,v.16 (Sep. 1992) , p.279-286Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
|
|
11.
|
L'égalité entre les femmes et les hommes dans l'emploi : réflexions sur l'évolution récente du droit françaisIn: Droit et Société. Paris. N.62 (2006) , p.67-93Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
(1).
|
|
|
12.
|
Equality in law between men and women in the european community / Michel Verwilghen (ed. lit.)Publicação: Louvain-la-Neuve:Presses Universitaires de Louvain,1986Descrição: 2v. (209,456)p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7VER]
(2).
|
|
|
13.
|
Equality in law between men and women in the european community : textbook / (edit.) Michel VerwilghenPublicação: Louvain-la-Neuve:Presses Universitaires de Louvain,1987Descrição: 605p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7VER]
(1).
|
|
|
14.
|
Recomendação Rec (2007) 17 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre normas e mecanismos para a Iguadade de Género (adoptada a 21 de Novembro de 2007)Publicação: Lisboa:CIG,[2008]Descrição: 60p. ;
22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7REC]
(1).
|
|
|
15.
|
Guia para uma linguagem promotora da igualdade entre mulheres e homens na administração pública / Graça AbranchesPublicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2009Descrição: 38p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7ABR]
(2).
|
|
|
16.
|
Recomendação Rec (2007) 17 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre Normas e Mecanismos para a Igualdade de GéneroPublicação: [Lisboa]:CIG,[2008]Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7REC]
(1).
|
