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1.
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O pensamento jurídico burguês contemporâneo / Vladímir TumánovPublicação: Lisboa:Editorial Caminho,imp. 1985Descrição: 370,[2] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.12TUM]
(1).
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2.
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A ideia de lei / Dennis Lloyd ; tradução Álvaro CabralPublicação: São Paulo:Liv. Martins Fontes Editora,1985Descrição: [10],301,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.13LLO]
(1).
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3.
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Droit et modernité / Bruno OppetitPublicação: Paris:Presses Universitaires de France,cop. 1998Descrição: VI,299,[1] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.12OPP]
(1).
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4.
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Introdução ao Estudo do direito / Escola Superior de Polícia ; colaboração Paulo Jorge Valente GomesPublicação: Lisboa:Escola Superior de Polícia,1995Descrição: 168 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1GOM]
(1).
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5.
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Instalações de gás : concursos, projectos, concessões : regulamentos técnicos : entidades instaladorasPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1993Descrição: 250 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.824.11INS]
(1).
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6.
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Aspectos sociológicos da adopção em Portugal : um estudo exploratório / Fausto Amaro ; ed. lit. Centro de Estudos Judiciários Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1993Descrição: 224 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6AMA]
(3).
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7.
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Pouquoi punir? / Maurice CussonPublicação: Paris:Dalloz,1987Descrição: 203 p. ;
24 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8CUS]
(1).
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8.
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O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1978Descrição: 522 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA]
(1).
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9.
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O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,,1969Descrição: 487, [8] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA]
(1).
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10.
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Voegelin e a procura do direito naturalIn: O Direito. Loures. A.129,n.1-2 (Jan.-Jun. 1997) , p.85-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
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11.
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Tópicos sobre o direito natural na cultura portuguesaIn: O Direito. Lisboa. A.131,n.3-4 (Jul.-Dez. 1999) , p.313-344Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
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12.
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Direito natural e jusnaturalismo : teste a alguns conceitos difusosIn: O Direito. Lisboa. A.133,n.2 (Abr.-Jun. 2001) , p.301-323Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228]
(1).
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13.
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Entre droit naturel et droit positif : crise de légitimité du lien social et de la justice pénale?In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (avr.-jui. 2007) , p.261-276Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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14.
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Verdade, pessoa humana e ordem político-jurídica / Maria João Matias Fernandes, Joana Liberal ArnautIn: Direito e Justiça. Lisboa. Volume especial (2008) , p. 316Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP92]
(1).
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15.
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A circulação de menores no estrangeiro perante a lei francesa : Circular de 18 de Dezembro de 1970 enviada pelo Ministro do interior aos prefeitos / Jean DoursIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XVII, n. 67, (Julho a Setembro de 1971) , p. 29-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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16.
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La Législation de l'Enfance aux Colonies / Pierre Nisot In: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.126 (Mai.1933) , p.357-363Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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17.
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Société des Nations - actes officiels ne divulguant pas la filiation illégitime / Comité de la Protection de l'EnfanceIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.124 (Mar.1933) , p.205-220Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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18.
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La recherche de la paternité des enfants naturels / M. Daniche S. SomersanIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.139 (1935) , p.319-324Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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19.
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La situation des enfants adultérins dans la législation portugaise / Eliana GuimarãesIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.131 (Nov.1933) , p.732-733Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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20.
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La recherche de la paternité des enfants naturels / M. Seyss-InquartIn: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.142 (1936) , p.1017-1020Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
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