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Regime jurídico das sociedades desportivas : anotado : Decreto-Lei n.º 67/97, de 3 de Abril : estudo e anotação / José Manuel MeirimPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 189,[1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[796MEI]
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2.
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Temas laborais / João Leal AmadoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 189 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2AMA]
(1).
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3.
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Temas laborais 2 / João Leal AmadoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 251p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2AMA]
(1).
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4.
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Pareceres : direito e desporto / Luís Novais Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito comparado da Procuradoria-Geral da República,1998Descrição: III,485 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[796SIL]
(1).
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5.
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L'éducation physique et les sports dans la rééducation des jeunes délinquants / Centre de Formation et de Recherche de l'Education Surveillée ; G. DurandPublicação: Vaucresson:Editions Cujas,1968Descrição: 239 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5DUR]
(1).
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6.
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Palestras realizadas na Casa de Correcção em Caxias / Manuel F. de Lima BarretoPublicação: Lisboa:Typ de A Voz do Povo,1911Descrição: 47 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5BAR]
(2).
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7.
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A prática desportiva como factor de reeducação e reintegração social nos Serviços Tutelares de Menores / Horácio de AlmeidaIn: Infância e Juventude – revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1989) , p.43-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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8.
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Outros modos de brincar - actividade lúdica em contexto institucional / Maria João Leote de CarvalhoIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 2004) , p.75-99Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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9.
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Vantagens das actividades de tempos livres para jovens em instituições correccionais / Irene Sagel-Grande ; trad. Manuela Baptista LopesIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 2005) , p.31-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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10.
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A educação física e os desportos nos Serviços Tutelares de Menores / Horácio Cristóvão de AlmeidaIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A IX, n. 34, (Abril a Junho 1963) , p.15-18Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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11.
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Os desportos e a sua missão educativa nos estabelecimentos jurisdicionais de menores : resultados obtidos no atletismo nacional / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A I, n.4, (Outubro a Dezembro 1955) , p. 17-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Ética desportiva : a vertente sancionatória pública / José Manuel MeirimIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.1 (Jan.-Mar.1992) , p.85-110Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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13.
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Corrupção no fenómeno desportivo / [anotação de] José Manuel MeirimIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.8n.1 (Jan.-Mar.1998) , p.109-131Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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A fiscalização da constitucionalidade dos regulamentos das federações desportivas / José Manuel MeirimIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.66 (Abr.-Jun.1996) , p.117-130Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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15.
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Contratos paralelos dos praticantes desportivos profissionais / [anotação de] José Manuel MeirimIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.71 (Jul.-Set.1997) , p.133-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Desenvolvimentos recentes do direito do desporto português / José Manuel MeirimIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.20n.79 (Jul.-Set.1999) , p.93-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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A compensação de antiguidade a que se refere o art. 46, n.3, da LCCT, é aplicável ao contrato de trabalho desportivo? / Albino Mendes BaptistaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.85 (Jan.-Mar.2001) , p.143-148Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Arbitragem desportiva : tribunal competente para o conhecimento da acção de anulação de decisão arbitral / Albino Mendes BaptistaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.87 (Jul.-Set.2001) , p.125-137Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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O novo código do trabalho e os contratos de trabalho com regime especial : pistas para o enquadramento do contrato de trabalho desportivo / João Zenha MartinsIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.95 (Jul.-Set.2003) , p.31-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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As lesões corporais (e a morte) no desporto / Manuel da Costa AndradeIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.675-720 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
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