Your search returned 58 results. Subscribe to this search

|
1. Constituição Europeia / Miguel Gorjão-HenriquesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2004Descrição: 504 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(4)HEN] (1).

2. A Constituição Europeia : a constitucionalização do neoliberalismo / A. J. Avelãs NunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 140p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4(4)NUN] (1).

3. Comentário do código penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2008Descrição: 1150p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALB] (2).

4.  A revolução europeia  :  antologia de textos  /  Francisco Lucas Pires ; dir. Paulo de Almeida Sande, coord. Filipa Gomes TeixeiraPublicação: Lisboa:Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu,2007Descrição:  295, [1] p.  ;  24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4PIR] (1).

5. Direito, estado e constituição no limiar do século XXI  / Cristina M. M. QueirozPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,,2015Descrição: 124 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342QUE] (1).

6. La voie britannique vers une constitution européenne / Pietro ÉmiliIn: Droit et Société. Paris. N.39 (1998) , p.371-399Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102] (1).

7. A "Constituição Europeia" e a Ordem Jurídica PortuguesaIn: O Direito. Coimbra. A.134-135 (2002-2003) , p.9-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.228] (1).

8. El sistema jurisdiccional de la Unión Europea en el tratado por el que se instituye una constitución para Europa : una visión de conjunto / Mariano Bacigalupo SaggeseIn: Revista da faculdade de direito da universidade do Porto. Coimbra. a.2 (2005) , p.295-317Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP61] (1).

9. Sobre o parlamento / Adriano MoreiraIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa. v.44n.1-2 (2003) , p.9-14Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35] (1).

10. A perspectiva da constituição europeia / Paulo de Pitta e CunhaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa. v.44n.1-2 (2003) , p.73-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35] (1).

11. Traité ou constitution? / Jean-Claude GautronIn: Revista da faculdade de direito da universidade de Lisboa. Coimbra. v.45n.1-2 (2004) , p.9-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP35] (1).

12. O tratado constitucional da União Europeia / António Goucha SoaresIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.100 (Out.-Dez.2004) , p.7-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109] (1).

13. A Constituição Europeia e a ordem jurídica portuguesa / Jorge MirandaIn: O direito. Coimbra. a.134-135 (2002-2003) , p. 9-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP27] (1).

14. Hacia el fin del derecho constitucional europeo? / Carlos Ruiz MiguelIn: Boletim da faculdade de direito. Coimbra. v.79 (2003) , p.463-501Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP06] (1).

15. A criança, o direito e os direitos / Guilhermina MarreirosIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.291-324 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD] (1).

16. Constitucion europea o reforma constitucional? / Francisco Rubio LlorenteIn: Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra: Coimbra Editora, 1996-1998.-2.v., p.695-715; 25cm.- ISBN: 972-32-0786-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER] (1).

17. As Constituições dos Estados da União Europeia / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Vislis Editores, Lda.,2000Descrição: 691p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4UE_CON] (1).

18. Direito constitucional III / Jorge Miranda Publicação: Lisboa:AAFDL,2001Descrição: 294p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1MIR] (1).

19. O novo tratado constitucional europeu : da convenção à CIG = =Guilherme d'Oliveira MartinsPublicação: Lisboa:Gradiva,2004Descrição: 119p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178MAR] (1).

20. Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da constituição de 1976 / organização [de] Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996-1998Descrição: 3v.(908,1052,1110)p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1MIR] (3).