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921. Divórcio por mútuo acordo : e legislação complementar / anotado e comentado [por] Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: 224p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.627RAM] (1).

922. Un droit des temps de crise : les clauses de sauvegarde de la CEE / par Marc A. LegeunePublicação: Bruxelles:Bruylant,1975Descrição: 385p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178LEJ] (1).

923. La nouvelle douane européenne / Claude Jacquemart ; préface de M. Altiero SpinelliPublicação: Paris:Editions Jupiter,copy. 1971Descrição: 676p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178JAC] (1).

924. La nouvelle douane européenne / Claude JacquemartPublicação: Paris:Editions Jupiter,copy. 1975Descrição: 63,[4]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178JAC] (1).

925. Discovery management : further analysis of the civil justice reforme act evaluation data / James S. Kakalik ... [et al.]Publicação: Santa Monica:RAND,copy. 1998Descrição: XXVIII,152p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.13KAK] (1).

926. Curso de direitos reais / Rui Pinto DuartePublicação: Cascais:Principia,2002Descrição: 335p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.2DUA] (1).

927. VESTA - Victims in Europe surviving through assistance : a european project examining the multi-agency partnership approach to tackling the causes and effects of Domestic Violence in Europe : final reportPublicação: [S.l.]:[s.n.],[1988]Descrição: 74p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.6VIC] (1).

928. An evaluation of mediation and early neutral evaluation under the civil justice reform act / James S. Kakalik ... [et al.]Publicação: Santa Monica, CA:RAND,1996Descrição: XXXVII,455p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.13KAK] (1).

929. An evaluation of judicial case management under the civil justice reform act / James S. Kakalik ... [et al.]Publicação: Santa Monica,CA:RAND,1996Descrição: XXXVII,349p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.13KAK] (1).

930. Alguns conceitos de direito administrativo / Fernando Alves CorreiaPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2002]Descrição: 70p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35COR] (1).

931. A Europa em 12 lições / Pascal FontainePublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2003Descrição: 62p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178FON] (1).

932. Liberdade, segurança e justiça para todos : justiça e assuntos internos na União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2004Descrição: 22p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178LIB] (1).

933. Como funciona a União Europeia : um guia sobre as instituições da União EuropeiaPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,2003Descrição: 46p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178COM] (1).

934. Comentários sobre o projecto do código civil brasileiro / [realizado por] Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, Tribunal Regional Federal da 3ª RegiãoPublicação: Brasília:CJF,2002Descrição: 155p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347COM] (1).

935. Direito europeu das sociedades / António Menezes CordeiroPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 1123p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178COR] (1).

936. L'union douanière de la Communauté économique européenne / Nikolaus VaulontPublicação: Luxembourg:Office des publications officcielles des Communautés Européennes,1980Descrição: 105p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178VAU] (1).

937. Tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia / Rui Manuel Gens de Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 383p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178RAM] (1).

938. A criminalidade transnacional na União Europeia : um Ministério Público europeu? / Alfredo José de SousaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 184p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178SOU] (2).

939. Arrendamento urbano, constituição e justiça : perspectivas de direito constitucional e de direito processual / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Espirito das Leis,2004Descrição: 308p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.453.3GOU] (1).

940. Processo civil da União Europeia : principais aspectos / texto em vigor, anotados [por] António da Costa Neves RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002-2006Descrição: 2v.(425, 354)p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178RIB] (2).