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8601. A nova vitimologia em processo penal : as vítimas de violência doméstica e os fenómenos do stalking, cyberstalking e do bullying / Catarina Silva Anselmo Calvinho ViegasPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

8602. Tráfico de Seres Humanos / Paulo Sousa Mendes ...[et al.] ; conceção e organização Maria Helena Cabral Susano, ed. lit. Jurisdição Penal e Processual PenalPublicação: Lisboa:CEJ,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

8603. O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador : as novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novo / Ana Raquel Oliveira Pereira da ConceiçãoPublicação: Porto:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8604. A tutela processual penal do menor «vítima» de violência doméstica : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Nuno Manuel Coelho de Oliveira Ámen ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos BatistaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8605. Alguns tipos de crimes do Código Penal e de legislação avulsa / Maria Paula Ribeiro de Faria ...[et al.] ; conceção e organização Helena Susano, ed. lit. Jurisdição Penal e Processual PenalPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8606. Crime de tráfico de influência : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Carla Patrícia Marques da Silva ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos BatistaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8607. O crime de poluição : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sandra da Silva Neiva ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos BatistaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8608. A relevância da colaboração do arguido na determinação da pena / Inês Tamissa de BarrosPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8609. Responsabilidade penal dos médicos : enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Joana Carvalho Fernandes ...[et al.] ; conceção e organização Ângela Maria Batista Monteiro da Mata Pinto Bronze, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho, Valter Santos BatistaPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8610. Violência doméstica e violência na intimidade / Teresa Pizarro Beleza ...[et al.] ; conceção e organização Helena Susano, ed. lit. Jurisdição Penal e Processual PenalPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2021Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8611. Violência doméstica : implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno : manual pluridisciplinar / Alexandre Oliveira ...[et al.] ; coordenação e produção Executiva Paulo Guerra, Lucília GagoPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8612. Jurisprudência penal : com tabela de referência às disposições do novo Código Penal aprovado pelo Dec.-Lei n.º 48/95, de 15 de Março / Simas Santos, Leal Henriques ; colab. António Almeida PereiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 667 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.45] (1).

8613. O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal no novo Código de processo penal / José Manuel Damião da CunhaPublicação: Porto:Universitas Catholica Lvsitana,1993Descrição: 301 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.44] (1).

8614. Jornadas sobre a revisão do Código Penal / org. Maria Fernanda Palma, org. Teresa Pizarro BelezaPublicação: Lisboa:AAFDL,1998Descrição: 436 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.43] (1).

8615. O processo penal como instrumento de política criminal / Fernando FernandesPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 866 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.D.42] (1).

8616. Branqueamento de capitais e/ou lavagem de dinheiro? : uma análise crítica do modelo de incriminação internacional e a sua respectiva projeção no cenário luso-brasileiro / Caio César Dias SantosPublicação: Coimbra:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8617. Cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penal / Raimundo de Albuquerque GomesPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8618. A prova por reconhecimento no processo penal : do reconhecimento fotográfico ao reconhecimento pessoal / Nélson Santos RibeiroPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8619. A ilicitude da agressão em legítima defesa em direito penal / Patrícia Daniela Garrido RentePublicação: Porto:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).

8620. A prova documental : regime eprincipais questões / António FerrãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD323] (1).