|
|
861.
|
O sistema político-administrativo português / Ricardo Leite Pinto e José Mário Ferreira de AlmeidaPublicação: [Lisboa]:Instituto Nacional de Administração,[2001]Descrição: 103p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[32PIN]
(1).
|
|
|
862.
|
Relação jurídica de emprego público : movimentos fractais : diferença e repetição / Ana Fernanda NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 380p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08NEV]
(2).
|
|
|
863.
|
Advocacia : que fazer? / coordenação e introdução Alfredo José Castanheira NevesPublicação: Coimbra:MinervaCoimbra,2001Descrição: 343 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.965NEV]
(2).
|
|
|
864.
|
As águas no notariado / José da Fonseca e SilvaPublicação: Braga:José da Fonseca e Silva,1995Descrição: 177,[3]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.247SIL]
(1).
|
|
|
865.
|
Lei orgânica do Ministério Público / Alberto Pinto Nogueira, Manuel Simas SantosPublicação: Porto:Porto Editora,1979Descrição: 295,[5] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963NOG]
(2).
|
|
|
866.
|
Lei Orgânica do Ministério Público : Lei n.º 47/86, de 15 de OutubroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1986Descrição: 80 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963LEI]
(1).
|
|
|
867.
|
La responsabilidad por daños a terceros en la navegacion aerea : un estudio de su regulación en las legislaciones nacionales y en el Derecho Internacional / Emiliano Casado IglesiasPublicação: Salamanca:Universidad,1965Descrição: 202p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.8CAS]
(1).
|
|
|
868.
|
Breve ensaio sobre a competência hierárquica / José Cândido de PinhoPublicação: Coimbra:Almedina,2000Descrição: 222p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08PIN]
(1).
|
|
|
869.
|
A contra-reforma agrária : legislação, notas, comentários / Joaquim Barros MouroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1978Descrição: 306p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.235MOU]
(1).
|
|
|
870.
|
Bases da reforma agrária : reestruturação fundiária 1 : Legislação anotada / Sá Lopes da Silva, Waldemar D'Orey VelascoPublicação: Lisboa:Petrony,1984Descrição: 185p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.235SIL]
(1).
|
|
|
871.
|
Reforma agrária : legislação, notas, comentários / Joaquim Barros Mouro, Manuel Barros MouroPublicação: Vila Nova de Famalicão:[Centro Gráfico],1976Descrição: 300,[2]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.235MOU]
(1).
|
|
|
872.
|
Reforma da acção executiva : proposta de Lei n.º 100/VIII, que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da acção executiva e o Estatuto da Câmara dos Solicitadores / [compilação] Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:GPLP,2001Descrição: p.18-22,1-108 ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95REF]
(2).
|
|
|
873.
|
Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : Decreto-Lei n.º 408/79, de 25 de Setembro : anotado e legislação complementar / Adriano Garção SoaresPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 127,[3] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.764SOA]
(3).
|
|
|
874.
|
Les cadres de la vie économique / par Gaëtan PirouPublicação: Paris:Recueil Sirey,1942-Descrição: 2 vols. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[33PIR]
(2).
|
|
|
875.
|
Assistance judiciaire aux indigents / Société des NationsPublicação: Genève:Société des Nations,1927Descrição: 505p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.8ASS]
(1).
|
|
|
876.
|
Assistência judiciáriaRegisto Criminal : com notas e índice alfabético / João SimãoPublicação: Coimbra:Almedina,1972Descrição: 149p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.8SIM]
(1).
|
|
|
877.
|
A assistência judiciária nos tribunais ordinários / A. Lúcio VidalPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1971Descrição: 132p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.8VID]
(2).
|
|
|
878.
|
Regulamento do fundo de assistência profissional / Ordem dos AdvogadosPublicação: Vila Nova de Famalicão:Minerva,1941Descrição: Pag. var. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.965REG]
(1).
|
|
|
879.
|
Estatuto judiciário / edição prefaciada e revista [por] Emídio Pires da CruzPublicação: Lisboa:[s.n.],1944Descrição: LV,324,[10] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99CRU]
(1).
|
|
|
880.
|
Estatuto Judiciário : texto actualizado em conformidade com os vários decretos que o alteraram até o decreto n.º 22:779Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1933Descrição: 514,27,20 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.97/.99EST]
(1).
|
