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801. Regime jurídico dos menores delinquentes em Portugal : princípios dominantes / José Beleza dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1926Descrição: 110 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SAN] (1).

802. O acesso dos consumidores à justiça / III Conferência Europeia Sobre o Acesso dos Consumidores à Justiça ; ed. lit. Instituto do ConsumidorPublicação: Lisboa:Instituto do Consumidor,1994Descrição: 293 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON] (1).

803. L'âge et le consentement de la victime en matière d'infractions contre les moeurs perpétrées envers des filles mineurs / Pierre NisotPublicação: Bruxelles:Association Internationale pour la Protection de l'Enfance,[s.d.]Descrição: 155 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5NIS] (1).

804. Lições de direito penal / Manuel Cavaleiro de Ferreira ; compil. Carmindo Ferreira, Henrique LacerdaPublicação: Lisboa,1945Descrição: XVII+629 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER] (1).

805. Relatório da 11ª Sessão do Comité ad-hoc para a elaboração de uma convenção da ONU contra a criminalidade organizada transnacional / Organização das Nações Unidas - Assembleia Geral ; Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) Publicação: Viena:Organização das Nações Unidas,2000Descrição: pag.inum. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4ONU] (1).

806. Relatório da 10ª Sessão do Comité ad-hoc para a elaboração de uma convenção contra a criminalidade organizada transnacional / Organização das Nações Unidas - Assembleia Geral ; Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) Publicação: Viena:Organização das Nações Unidas,2000Descrição: pag.inum ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4ONU] (1).

807. La prison, les mesures non-institutionnelles et le project du code penal portugais de 1963 / Eduardo CorreiaPublicação: Coimbra,1965Descrição: p. 90 ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR] (1).

808. Imprensa e criminalidade / Israel Drapkin Senderey ; trad. Ester KosovskiPublicação: São Paulo:José Bushatsky,1983Descrição: 153 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SEN] (1).

809. Tratado de Derecho Penal - Parte general / Hans-Heinrich Jescheck ; trad. Santiago Mir Puig, Francisco Muñoz CondePublicação: Barcelona:BOSCH,1981Descrição: 2 vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2JES] (3).

810. Annual report 1986 / United Nations Social Defence Research InstitutePublicação: Roma:UNSDRI,1988Descrição: 16 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4UNSDRI] (2).

811. Volunteers in the Criminal Justice System : a comparative study of probation, police and victim support / Martin L. Gil, Rob I. MawbyPublicação: Buckingham:Open University Press,1990Descrição: 148 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8GIL] (1).

812. Lições de Direito Penal : I vol. a Lei Penal e a teoria do crime no Código penal de 1982 / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,1987Descrição: I vol. 411 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER] (1).

813. Pena de morte : comunicações / Colóquio Internacional comemorativo do centenário da abolição da pena de morte em Portugal 11 - 16 de setembro de 1967 ; org. Afonso Queiró, Braga da Cruz, Eduardo Correia, colab. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Publicação: Coimbra:Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,1967Descrição: 3 vol. : il. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COL] (5).

814. Le droit pénal au secours de l'enfant : étude pratique des infractions, textes, éléments constitutifs, pénalités, Statistiques / Pierre Ceccaldi, Hervé SynvetPublicação: Paris:Les Éditions Juridiques et Techniques,1953Descrição: 96 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CEC] (1).

815. Le traitement des jeunes adultes délinquants au Portugal / José Guardado LopesPublicação: [Lisboa]:Services Pénitentiaires Portugais,1965Descrição: 15 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5LOP] (2).

816. Direito Penal / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Gomes & Rodrigues, Lda.,1961Descrição: 344 p. vol. II ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER] (2).

817. Étude comparée sur la délinquance juvénile : première partie : Amérique du Nord / Nations Unies - Département des Questions Sociales ; Paul W. TappanPublicação: New York:Nations Unies,1952Descrição: VII, 160 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5ONU] (1).

818. La Justice Pénale et l'Europe : Travaux des XVª journées d'études juridiques Jean Dabin organisées par le Département de criminologie et de droit pénal de l'Université Catholique de Louvain / Françoise Tulkens, Henri-D. BoslyPublicação: Bruxelles:Bruylant,1996Descrição: [5], 540 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1TUL] (1).

819. A Mulher no Direito Internacional : compilação de instrumentos internacionais relativos à condição feminina / Comissão da Condição Feminina ; compil.M. Cristina Perez DominguezPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1980Descrição: 160 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).

820. Charte des droits de la famille : présentée par le Saint-Siège à toutes les personnes, institutions et autorités intéressées à la mission de la famille dans le monde d'aujourd'hui, 22 octobre 1983 / Saint-SiégePublicação: Vaticano:Typographie Polyglotte Vaticane,[1983]Descrição: 18 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6SAI] (1).