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A reabilitação e o tratamento do cidadão inimputável : o passado, o presente e o futuro das medidas de segurança / Fernando VieiraIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes.- Coimbra: Institvto Jurídico, 2020.- p.211-220 / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 211-220Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347VIE]
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742.
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Saúde mental e direitos humanos / Maria Lúcia AmaralIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 193-209Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347AMA]
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743.
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Internamento de imputáveis em estabelecimentos de inimputáveis / Maria João AntunesIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 231-236Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ANT]
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O internamento "Civil" na relação jurídica de maior acompanhado : dar sentido ao artigo 148º do Código Civil / Geraldo Rocha RibeiroIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020. p. 143-192Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347RIB]
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Legislação de saúde mental : perspectiva do programa nacional para a saúde mental / Miguel XavierIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mentalntunes.- Coimbra: Institvto Jurídico, 2020.- p.15-29 / coord. Maria João Antunes.ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 9-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347XAV]
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746.
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A adopção : um antes; e depois? / Almiro RodriguesIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1997) , p.31-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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A vítima de crimes e a "trias iurídica" / Irene Sagel-Grande ; trad. Manuela Baptista LopesIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1999) , p.39-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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As prestações reparadoras de carácter educativo no quadro da lei de 8 de Abril de 1965 relativa à protecção da juventude / G. DemanetIn: Infância e Juventude – revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1989) , p.9-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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749.
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A revisão do Código Civil em matéria de adopção / Alfredo Meneres BarbosaIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro de 1978) , p.7-13Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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750.
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Consequences pour les enfants confrontes a l` appareil judiciaire : la protection de l` enfance dans la perspective europeenne - l` importance du droit international prive / Jean-Marie BeaudoinIn: Sauvegarde de l` Enfance. Paris. A.45, n.2-3 (Mars-Juin 1990) , p.240-259Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61]
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A carta das vítimas : uma avaliação de projectos-piloto / Carolyn Hoyle, Rod Morgan, Andrew Sanders ; trad. Manuela Baptista LopesIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 2000) , p.115-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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752.
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Prostituição : que conceito? - que realidade? / Almiro Simões RodriguesIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1984) , p.7-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Interesse do menor : contributo para uma definição / Almiro Simões RodriguesIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1985) , p.7-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Direito e direito dos menores : sintese da situação em Portugal no domínio civil e no domínio para-penal e penal / Armando Gomes LeandroIn: Infância e Juventude – revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 1990) , p.9-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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755.
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Sucessão e coexistência de métodos ao longo do tempo : a adopção no Direito Internacional Privado Português / Rui Manuel Moura RamosIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 2001) , p.21-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Os direitos de personalidade na civilística portuguesaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.61,n.III (Dez. 2001) , p.1229-1256Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
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A nova justiça das crianças e jovens. Três anos depois : "Para onde vais, rio que eu canto?" / Paulo GuerraIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 1, (Janeiro-Março 2004) , p.9-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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758.
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Adoção : esquadrinhando o Instituto à luz do sistema jurídico brasileiro em vigor / Gustavo Ferraz de Campos Monaco In: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 2004) , p.9-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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Reflexões sobre a nova acção executivaIn: Sub Judice. Coimbra. N.29 (Out.-Dez. 2004) , p.81-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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Da teoria à prática : algumas dificuldades na aplicação do novo regime da acção executivaIn: Sub Judice. Coimbra. N.29 (Out.-Dez. 2004) , p.69-79Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.164]
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