Adoção : esquadrinhando o Instituto à luz do sistema jurídico brasileiro em vigor / Gustavo Ferraz de Campos Monaco
In: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 2004) , p.9-40Idioma: Português.Assunto: ADOPÇÃO INTERNACIONAL | CÓDIGO CIVIL | DIREITOS DA CRIANÇA | BRASIL Localização e Cota : PP43 Resumo: 1. Ponto da situação: a multiplicidade de instrumentos legislativos sobre o assunto. 2. Da aplicabilidade destes diplomas legais: 2.1. Aos casos de adoção nacional de menores; 2.2. Aos casos de adoção internacional de menores; 2.3. Aos casos de adoção internacional de maiores. 3. Conclusões. 4. Sumário legislativo. 5. Bibliografia de apoio.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | PP43 (Browse shelf) | Available |
1. Ponto da situação: a multiplicidade de instrumentos legislativos sobre o assunto. 2. Da aplicabilidade destes diplomas legais: 2.1. Aos casos de adoção nacional de menores; 2.2. Aos casos de adoção internacional de menores; 2.3. Aos casos de adoção internacional de maiores. 3. Conclusões. 4. Sumário legislativo. 5. Bibliografia de apoio.
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