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A violência nos comportamentos juvenis e a revisão da organização tutelar de menores / Eliana GersãoIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 4, (Outubro-Dezembro 1998) , P. 9-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7102.
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Aveux incités par les officiers chargés de l'application de la loi, l'expérience des États-UnisIn: Déviance et Société. Genève. V.22,n.4 (Out.-Dec. 1998) , p.435-441Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
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A participação dos particulares no exercício da acção penal : (alguns aspectos) / José Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8,n.4 (Out.-Dez. 1998) , p.593-660Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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A propósito do seminário "Justice Across the Atlantic II" (Outubro de 1998) : considerações sobre a lei de imigração da América e sobre o Decreto-Lei nº 244/98 (a situação dos repatriados nos Açores) / Manuel Mota BotelhoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8,n.4 (Out.-Dez. 1998) , p.701-714Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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7105.
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A reforma da Organização Tutelar de Menores e a Convenção sobre os direitos da criança / Eliana GersãoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.7, n.4 (Out.-Dez. 1997) , p. 577- 620Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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7106.
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Alterações ao sistema sancionatório - as medidas de segurança / Maria João AntunesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.1 (Jan.-Mar. 1998) , p. 51-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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A revisão do Código de processo penal / José Luís Lopes da MotaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p.163-198Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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7108.
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A falta do arguido à audiência de julgamento e a revisão do Código de processo penal / Maria João AntunesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p. 215-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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A celeridade no processo penal : uma visão de direito comparado / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p. 233-250Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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A estrutura dos recursos na proposta de revisão do CPP : algumas considerações / José Damião CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.2 (Abr.-Jun. 1998) , p.251-275Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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A polícia de proximidade : noção, instituição, acção / Pierre-Henri BolleIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.8, n.3 (Jul.-Set. 1998) , p. 409-430Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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7112.
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Citoyenneté et légitimité. Le patriotisme constitutionnel comme fondement de la référence identitaireIn: Droit et Société. Paris. N.40 (1998) , p.631-646Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.102]
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Administration et droit pénalIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N1 (Mars 1999) , p.9-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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Chronique sur les droits de l'hommeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (Juin 1999) , p.276-285Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
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A reforma da justiça dos menores entre compromissos pragmáticos e aporias crónicas / Dominique de Fraene ; trad. Cristina Viveiro MartinsIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1999) , p.9-37Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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A vítima de crimes e a "trias iurídica" / Irene Sagel-Grande ; trad. Manuela Baptista LopesIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1999) , p.39-60Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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7117.
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Da justiça de proximidade às casas de justiça / Philippe Mary ; trad. Graça CapoteIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 3, (Julho-Setembro 1999) , p.107-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
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A (re)definição dos direitos sociais face à crise do estado-providência e ao fenómeno da exclusão social / José PereirinhaIn: Intervenção Social. Lisboa. A.7,n.15/16 (Dez.1997) , p.131-142Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP100]
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Contra-ordenações : responsabilidade de entidades colectivas - a propósito dos critérios de imputação previstos no regime geral do ilícito de mera ordenação social e em diversos regimes especiais. Problemas de (in)constitucionalidade / Teresa SerraIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.9,n.2 (Abr.-Jun 1999) , p.187-212Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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Criminalidade, processo penal e meios de comunicação / Martine Ract MadouxIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.9,n.2 (Abr.-Jun. 1999) , p.213-228Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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