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6501.
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Relatório relativo à aplicação da convenção sobre os direitos da criança / coord. Eliana Gersão ; colab. Maria Manuela Baptista Lopes, Miguel Andrade, Rosa Maria ClementePublicação: [S.l.:s.n.],1998Descrição: 110 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6GER]
(1).
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6502.
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The child, the family and the young offender / Secretary of State for the Home DepartmentPublicação: London:Her Majesty's Stationery Office,1965Descrição: 14 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5HOM]
(1).
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6503.
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Guia do jurado / Paulo MidosiPublicação: Lisboa:Typographia Universal,1867 Descrição: 111, [4] p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL117]
(1).
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6504.
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Manual de Direito Constitucional / Jorge Miranda Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 426 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342MIR]
(2).
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6505.
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Estatuto da aposentação : actualizado, anotado e com formulário / Manuel Pereira, José Gomes LuísPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[s.d.]Descrição: 219 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PER]
(1).
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6506.
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Procriação medicamente assistida : documentação de apoio / ed. lit. Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: [S.l.]:Centro de Estudos Judiciários,2007Descrição: [50] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[61CEJ]
(1).
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6507.
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The death penalty : amnesty international to the sixth united nations congress on the prevention of crime and the treatment of offenders / org. conf. United NationsPublicação: Caracas:United Nations,1980Descrição: 13 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8UNI]
(1).
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6508.
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Jornadas sobre privaciones de libertad e derechos humanos / org. Jueces para la Democracia ; colab. Ministerio de Justicia, Departament de Justícia de la Generalitat de CatalunyaPublicação: [Barcelona]:[s.n.],1986Descrição: 47 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7JUE]
(1).
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6509.
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Impunite et violations des droits humains en Pays Basque / Esther Agirre, Iñigo ElkoroPublicação: Bilbao:Torturaren Aurkako Taldea,s.d.Descrição: 71 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AGI]
(1).
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6510.
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Amnesty International report 1993 : annual report updates : selected events covering the period from january to may 1993 / Amnesty International Publicação: London :Amnesty International,1993 Descrição: 28 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN]
(1).
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6511.
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Supporting human rights and demoracy : the U.S. record 2002-2003 / United States Department of StatePublicação: [S.l.]:United States Department of State,2003Descrição: VIII, 192 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7UNI]
(1).
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6512.
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Um memorandum para o futuro : legislação do XIX governo constitucional,Ministério da Justiça ; coord. Direção-Geral da Política de JustiçaPublicação: Lisboa: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015Descrição: 5 vol. ;
23 cm. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MIN]
(5).
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6513.
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A criação do Instituto Navarro de Paiva / Instituto Navarro de PaivaPublicação: [S.l.:s.n.],[1999]Descrição: 92 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST924]
(1).
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6514.
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Lugares do direito / Cunha RodriguesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 512 [3] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342ROD]
(1).
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6515.
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Juvenile justice in Australia 2006-07 / ed. lit. Australian Institute of Health and WelfarePublicação: Canberra:Australian Institute of Health and Welfare,2008Descrição: 144 f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5AUS]
(1).
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6516.
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Juvenile offenders and victims : 2006 national report / Howard N. Snyder, Melissa Sickmund ; ed.lit. National Center for Juvenile JusticePublicação: Washington:National Center for Juvenile Justice,2006Descrição: IX, 249, [2] f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5SNY]
(1).
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6517.
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Relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes (CPT) : Relatório intercalar de resposta do governo Português / ed. lit. Ministério da Administração Interna, Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Administração Interna - Ministério da Justiça,1996Descrição: 85, [93] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7MIN]
(1).
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6518.
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Informação : texto da informação do Ministério da Justiça, enviada pela Presidência do Conselho à Assembleia Nacional em abril de 1957, acerca do aviso prévio anunciado pelo senhor deputado Tito Arantes / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1957Descrição: 34 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347VAR]
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6519.
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Cadeia do Limoeiro - da punição dos delinquentes à formação dos magistrados / Centro de Estudos Judiciários, Ministério da Justiça, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ; colab. António Pedro Barbas Homem ...[et al.]Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2013Descrição: 150 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[7CEJ]
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6520.
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Discussão pública do anteprojecto de proposta de lei sobe mediação penal / Colóquio Mediação Penal ; org. Centro de Estudos JudiciàriosPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciàrios,2006Descrição: 132, [200] f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1COL]
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