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6061.
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Reforma penal e de prisões de 1867 / Ministério dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, Direcção-Geral dos Negócios de Justiça 2ª Repartição ; colab. Augusto César Barjona de FreitasPublicação: [S.l.:s.n.],1867Descrição: 12 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
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6062.
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Regulamento das visitas do reformatório central de Lisboa Padre António de Oliveira / António Illydio Teixeira de Vasconcellos ; org.Reformatório Central de Lisboa Padre António de OliveiraPublicação: Caxias:Tip. do Reformatório Central de Lisboa Padre António de Oliveira,[1930]Descrição: 8 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5REF]
(1).
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6063.
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Olhar o futuro para guiar a ação presente : uma estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema de execução de penas e medidas tutelares educativas 2017/2027 : relatório sobre o sistema prisional e tutelar / Ministério da Justiça-DGRSP Publicação: [Lisboa:Ministério da Justiça],2017Descrição: 128, [24] p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST880]
(1).
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6064.
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Associação do patronato das prisões : Circular nº 2 Instruções / António BranquinhoPublicação: Lisboa:Tip. Cadeia Penitenciária,1937Descrição: 9 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24BRA]
(1).
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6065.
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Regulamento provisorio da cadeia geral penitenciaria do districto da relação de Lisboa : aprovado por decreto de 20 de novembro de 1884 / Secretaria de Estado dos Negocios Eclasiasticos e de Justiça Publicação: Lisboa:Tip. da Cadeia Nacional,1928Descrição: XXXIII p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24SEC]
(2).
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6066.
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Em defesa da justiça portuguesa Publicação: [S.l.]:Gráfica Boa Nova,[1958?]Descrição: 19 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
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6067.
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Para uma política de justiça (II) / Mário RaposoPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 13 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24RAP]
(1).
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6068.
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Regulamento disciplinar dos funcionários civis : aprovado por decreto de 22 de Fevereiro de 1913Publicação: Lisboa:Imprensa nacional,,1930 Descrição: 11 p. ;
22cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347REG]
(1).
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6069.
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O ensino das crianças de vista fraca e as crianças cegas antes da idade escolar / Mattoso da FonsecaPublicação: Vila do Conde:Tip. do Reformatório de Vila do Conde,1931Descrição: 7 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5FON]
(1).
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6070.
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Instruções aos serviços de assistência social das prisões / Ministério da Justiça - Direção Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: Lisboa:Cadeia Penitenciária,1942Descrição: 20, [8] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
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6071.
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Colónia penal agrícola de António Macieira (Sintra) / Tude Martins de SousaPublicação: Lisboa:Graf. da Cadeia Penitenciária de Lisboa,1938Descrição: 29 p. [3 f.] :
il. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24SOU]
(1).
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6072.
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As reformas penais em Portugal e Espanha / Francisco Muñoz Conde.. [et al.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1995Descrição: 103 p. ;
22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MUN]
(2).
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6073.
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Estigmas de degenerescência : observados em menores delinquentes anormais / João GonçalvesPublicação: [S.l.]:Simão Lopes Domingos Barreira,,1930Descrição: 28 f. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5GON]
(2).
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6074.
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A tipicidade na técnica do direito penal / Manuel Gonçalves Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Imprensa Lucas & C.,,1935Descrição: 113 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER]
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6075.
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Affaires dites des biens contestés en Portugal : memórias Inglezas / Cour Permanente d'Arbitrage de la HayePublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,,1914Descrição: [1] V. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU]
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6076.
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Organização Tutelar de Menores : anotada e comentada / Tomé d'Almeida Ramião Publicação: Lisboa:Quid Juris - Sociedade Editora, Lda.,2003Descrição: 540 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5RAM]
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6077.
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O código penal de 1852 nos 150 anos do primeiro código penal português : 1852-2002 / ed. Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça , 2002Descrição: 253 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MIN]
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6078.
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Estatuto judiciário : decreto-lei nº 33:547 (supl. ao Diár. do Gov. nº 37, de 23 de Fevereiro de 1944) : assistência judiciária decreto-lei nº 33:548 (da mesma data) / Portugal - LeisPublicação: Lisboa:Procural -Editora,1944Descrição: 266 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
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6079.
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Reorganização do Conselho Superior dos Serviços Criminais e da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais : Decreto-lei nº 40876, e decreto nº 40 877 de 24 de novembro de 1956 / Direcção-Geral dos Serviços PrisionaisPublicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,[1956?]Descrição: 46 p., 1 f.desdobravel ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DIR]
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6080.
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Código do registo civil e lei de 10 de julho de 1912 : leis da família, divórcio e separação do estado das igrejas (conforme a edição oficial) / dir. Germano MartinsPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1912Descrição: 211, 38, [1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347MAR]
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