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61. Traité de droit pénal et de criminologie / Pierre Bouzat, Jean PinatelPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1963Descrição: 2 vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BOU] (2).

62. Compendio de derecho penal : adaptado al programa de oposiciones a la escuela judicial / Antonio Quintano RipollésPublicação: Madrid:Editorial Revista de Derecho Privado,1958Descrição: 2 vol ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2QUI] (2).

63. Código penal : projecto da parte especial / Eduardo CorreiaPublicação: [Lisboa ]:Ministério da Justiça,1966Descrição: 165 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR] (1).

64. Código penal português [1937] : actualizado / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Procural - Revista Forense,1937Descrição: 275 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8COR] (1).

65. Código penal Português [1954] : actualizado segundo a reforma de 1954 : com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas rubricas marginais e indices / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: [S.l.:s.n.],1954Descrição: 291 [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR] (4).

66. Criminal justice systems in Europe and North America (2004) : Slovenia / Katja G. Sugman, Matjaz Jager, Nina Persak e Katja Filipcic Publicação: Helsínquia:HEUNI,2004Descrição: 82 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4SUG] (1).

67. Criminal Justice Systems in Europe and North America : Finland / Matti Joutsen, Raimo Lahti, Pasi PölönenPublicação: Helsínquia:HEUNI,2001Descrição: 53 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4JOU] (1).

68. Criminal Justice Systems in Europe and North America (1998) : Spain / Joaquín Martin-Canivell Publicação: Helsínquia:HEUNI,1998Descrição: 63 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4MAR] (2).

69. Criminal Justice Systems in Europe : Albania / Matti Joutsen Publicação: Helsínquia:HEUNI,2000Descrição: 11, [3] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4JOU] (1).

70. Introducció al dret penitenciari : teoria i pràctica / Esther Giménez-Salinas I Colomer, Anna Rifà I RosPublicação: Catalunya: Generalitat de Catalunya. Centre d'Estudis Jurídics i Formació Especialitzada, 1992 Descrição: 180 p. : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8GIM] (1).

71. Symposium American reports for the xth international congress of penal law / International Congress of Penal LawPublicação: Detroit:Wayne State University ,1969Descrição: 607-762 ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2INT] (1).

72. Ordinamento penitenziario : legge 26 luglio 1975, n. 354,e regolamento di esecuzione (D.P.R. 29 aprile 1976, n. 431) (aggiornati al 1º gennaio 1980) / Itália, Leis, Decretos, etcPublicação: Roma:Ministerio di Grazia e Giustizia,1980Descrição: 418 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ITA] (1).

73. Tutoria da infância e serviços jurisdicionais e tutelares de menores : decretos de 10 de maio de 1911 e 15 de maio de 1925 e portarias de 16 de julho de 1925 de República PortuguesaReforma do processo civil e comercial : fusão do decretos nº 12353, de 22 de setembro de 1926, 12488, de 14 de outubro de 1926 e 13979, de 25 de julho de 1927Tabela do emolumentos judiciais : decreto nº 13.978 de 25 de julho de 1927Estatuto judiciário de Procuradoria GeralPublicação: [Lisboa]:[s.n.],[1925]Descrição: Pag. irregular ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2REP] (1).

74. O aborto consensual : estudo de direito penal e de política criminal / João Alcides de AlmeidaPublicação: Lisboa:Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa,1964Descrição: 203 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ALM] (2).

75. Le Magnétisme devant la loi pénale : Mémoire à consulter / Maurice Garçon Publicação: Paris:Henri Durville,[1926]Descrição: 33 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR] (1).

76. Les problemes posés par la publicité donnée aux actes criminels et aux procédure pénales : rapport rédigé pour le VIIIe congrès de l’association internationale de droit pénal. (Lisbonne - 1961) / VIIIe Congrès de L’Association Internationale de Droit Pénal ; org. Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa SocialePublicação: Milano:Dott A. Giuffrè Editore,1961Descrição: IX, 219 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CON] (1).

77. The Habitual Criminal  / Norval Morris Publicação: Cambridge:Harvard University,1951Descrição: VIII, 395 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9MOR] (1).

78. Aspects actuels du vagabondage en Belgique / Nicole LahayePublicação: Bruxelles:Université libre de Bruxelles, Institut de sociologie,1967Descrição: X, 150 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2LAH] (1).

79. La ideologizacion del delito y de la pena : un caso venezolano : la ley sobre vagos y maleantes / Tosca Hernandez A.Publicação: Caracas:Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas, Faculdad de Ciencias Jurídicas y Políticas, Universidad central de VenezuelaDescrição: 124, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2HER] (1).

80. Le droit pénal : origines, évolution, état, actuel / E. Garçon. Publicação: Paris:Payot,1922 Descrição: 16 p. ; 16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR] (1).