|
|
581.
|
Analyse critique du contenu de la loi dite «pénitentiaire» (Loi Nº 2009-1436 du 24 Novembre 2009)In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (janvier-mars 2010) , p.79-102Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
582.
|
La jurisprudence penale du conseil constitutionnel en 2009In: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (janvier-mars 2010) , p.185-203Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
583.
|
La protection des enfants et le droitIn: Revue Internationale de L'Enfant. Genève. V.7. n.40 (avr. 1929) , p.247-264Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.10]
(1).
|
|
|
584.
|
A suspensão do processo e o inquérito tutelar educativo : a diversão com intervenção como arquétipo da justiça juvenil, um caminho ainda incompreensivelmente incipienteIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.33,N.130 (Ab.-Junho 2012) , p.187-214Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
585.
|
Dois modelos de justiça restaurativa : a mediação penal (adultos) e os family group conferences (menores e jovens adultos) / Teresa L. Albuquerque e Sousa RobaloIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22, n.1 (Jan.-Mar. 2012) , p.79-128Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
586.
|
Notas avulsas sobre as propostas de reforma das leis penais / Germano Marques da SilvaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.72 (Abr./Set.2012) , p.521-543Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
(1).
|
|
|
587.
|
Do ilícito penal / Abel de Andrade, filhoIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. IV, vol. VI (I semestre 1925) , p.1-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
588.
|
A lei Alemã de 28 de Junho de 1935 e a analogia em Direito Penal / Antonio da Mota VeigaIn: Boletim dos Institutos de Criminologia. Lisboa. (1º semestre 1939) , p.85-214Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
589.
|
Código Penal Italiano [1931] / trad. Gonçalves ViterboIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. X, vol. XIII (2º semestre 1930) , p. 431-716, I-XXVDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
590.
|
O novo código penal brasileiro / Virgilio de Sá PereiraIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. XI, vol. XIV (1º semestre 1931) , p. 31-169Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
591.
|
Decreto-Lei nº 523/72, de 19 de dezembro In: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 30, (1973) , p. 105-144Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
592.
|
Decreto nº 196/73, de 3 de maioIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 30, (1973) , p. 152-161Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
593.
|
Decreto nº 197/73, de 3 de maioIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 30, (1973) , p. 162-165Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
594.
|
Decreto nº 198/73, de 3 de maioIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 30, (1973) , p. 166-174Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
595.
|
Decreto nº 199/73, de 3 de maioIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 30, (1973) , p. 175-192Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
596.
|
Decreto nº 200/73, de 3 de maioIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 30, (1973) , p. 193-212Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
597.
|
Decreto nº 201/73, de 3 de maioIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 30, (1973) , p. 213-216Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
598.
|
Decreto-lei nº 268/81 de 16 de setembro : lei orgânica dos serviços prisionaisIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.35, (2º semestre1979) , p. 217-272Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
599.
|
Sanções penais e a sua execução na Suécia (I parte) : evolução das sanções penais e características da criminalidade na Suécia / Helena Maria Parada CoelhoIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.35, (2º semestre1979) , p. 27-121Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
|
|
600.
|
Sanções penais e sua execução na Suécia (II parte) : execução das sanções penais / Helena Maria Parada CoelhoIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. N.36-37, (1980-1981) , p. 28-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206]
(1).
|
