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5481. O sistema prisional português no contexto Europeus / Relatório Final da CEDERSPIn: Relatório da Comissão de Estudos e Debate da Reforma do Sistema Prisional / Diogo Freitas do Amaral, 2005. p. 49-105Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2REL] (1).

5482. Regras penitenciárias Europeias : Recomendação Rec (2006)2 do Comité de Ministros aos Estados Membros sobre as regras penitenciárias Europeias / Conselho da Europa ; trad. Maria José Matos, Jorge de Castilho PimentelPublicação: [S.l.]:Conselho da Europa ,2006Descrição: [40 p.] ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CON] (1).

5483. Regras Penitenciárias : Recomendação Rec(2006)2-rev do Comité de Ministros aos Estados Membros sobre as Regras Penitenciárias Europeias : Recommendation Rec(2006)2- rev of the Committee of Ministers to member States on the European Prison Rules / Conselho da Europa ; trad. Mariana LopesPublicação: :Centro de Competências de Comunicação e Relações Externas,2020Descrição: 117 P. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24COM] (1).

5484. Monitorização da reforma penal : relatório complementar / dir. Boaventura de Sousa Santos ; coord. Conceição Gomes, colab. Paula Fernando...[et.al.], ed.lit. Centro de Estudos Sociais Faculdade de EconomiaPublicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais Faculdade de Economia,2009Descrição: 48 f. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN] (1).

5485. «Nueva penología», punitive turn y derecho penal : quo vadimus? : por los caminos de la incertidumbre (pos)moderna / André Lamas LeiteIn: InDret - Revista para el Análisis del Derecho.ISSN 1698-739X. Barcelona. Nº 2 (2013) , 62 p. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2LEI] (1).

5486. Custodial transitions : are we meeting the needs of young adults in the criminal justice system? / Alison CoyneIn: Irish Probation Journal. Dublin. vol. 19 (2022) , p. 156-171Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8IPJ] (1).

5487. Uma leitura humanista da mediação penal : em especial, a mediação pós-sentencial / André Lamas Leite In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. A. 11 (2014) , p. 9-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP462] (1).

5488. Ética s estética do processo penal : eficácia e legalidade da investigação criminal / Germano Marques da SilvaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. A. 17-18 (2020-2021) , p. 379-401Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP462] (1).

5489. Statistique pénitentiaire pour l'année 1893 : exposé général de la situation des services et des divers établissements / M. DuflosPublicação: Melun:Imprimerie Administrative,1896Descrição: 526 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1DUF] (1).

5490. Conçu pour être utilisé en dernier recours : l'internement n'a pas pour but de punir mais d'assurer la securité / CNTP - Commission Nationale de Prévention de la tortureIn: Prison-Info. Berna. Nº 1 (2023) , p. 8-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP464] (1).

5491. Services pénitentiaires : lois, décrets, règlements et circulaires / M. Barthou, M. Duflos ; Ministère de l'intérieurPublicação: Melun:Impr. administrative,1896Descrição: 1 vol. (866 p.) ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4BAR] (1).

5492. Statistique pénitentiaire pour l'année : exposé général de la situation des services et des divers établissements / M. DuflosPublicação: Melun :Impr. administrative,1896Descrição: 526 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1DUF] (1).

5493. Anuario penitenciario, administrativo y estadístico / Dirección General de Establecimientos Penales Publicação: Madrid:Romero y Guerra Hermanos,1889Descrição: 517 p. ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1DIR] (1).

5494. Guia de referência anti-branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo / Paul Allan SchottPublicação: [Washington] :Banco Internacional para a Reconstrução e Deselvolvimento/Banco Mundial,2005Descrição: 274 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SCH] (1).

5495. Lo sperimentalismo nel diritto penale / Alfredo FrassatiPublicação: Roma:Fratelli Bocca ,1892Descrição: 328 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FRA] (1).

5496. Rivista penale di dottrina, legislazione e giurisprudenza / Luigi LucchiniPublicação: Torino:Unione Tipografico,1895Descrição: 504, 52 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2LUC] (1).

5497. Lei Tutelar Educativa anotada : aprovada pela lei nº. 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei nº. 4/2015, de 15 de janeiro / coord. Cristina Dias, Margarida Santos, Rui do Carmo ; autores Ana Massena... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 585 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.64DIA] (1).

5498. O cúmulo jurídico das medidas tutelares educativas : um breve apontamento / Valter Pinto FerreiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. 2 (maio de 2020) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465] (1).

5499. Psicologia em Tribunal : o caso da severidade punitiva / Marta Cristiana Barros de Faria Ramos ; ori. tese Carlos Alberto PoiaresPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 130 p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1214] (1).

5500. Impressões de uma visita ás cadeias do Aljube e Relação do Porto : (hygiene) / Domingos Lopes Fidalgo ; ori.tese Agostinho Antonio do SoutoPublicação: Porto: Papelaria e Typographia Morgado,1899Descrição: 73 p. ; 20 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1219] (1).