|
|
481.
|
Quelques aspects du nouveau code de procédure pénale françaisIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (déc. 1960) , p.207-215Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
482.
|
La loi pénitentiaire : la grande désillusionIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (octobre-décembre 2009) , p.769-771Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
483.
|
Examen de la constitutionnalité de la loi pénitentiaire à la suite d'une saisine blanche : une occasion de clarifier les bases constitutionnelles du droit de l'exécution des peinesIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (octobre-décembre 2009) , p.873-884Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
484.
|
Le fondement de la peine en droit international, selon le haut enseignement de S.S.Pie XIIIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.9 (juin 1954) , p.784-792Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
485.
|
Le sursis à l'exécution de la peine droit pénal suisseIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.6 (juin 1951) , p.1036-1049Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
486.
|
Le droit pénal hispano-américain en 1950In: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (mai 1951) , p.959-974Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
487.
|
A propos de la culpabilité pénale et moraleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (mars 1951) , p.689-694Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
488.
|
Les problèmes de droit pénal appliquè et les nouvelles tendances en la matièreIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (fév. 1951) , p.489-504Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
489.
|
La protection des droits de l'homme et la charte des Nations-UniesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (juil. 1950) , p.357-392Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
490.
|
Le reclassement des délinquants politiques aux Pays-BasIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.11 (nov. 1947) , p.180-186Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
491.
|
Psicologia forense em Portugal : uma história de responsabilidades e desafios / Rui Abrunhosa GonçalvesIn: Análise Psicológica. Lisboa. N.1,s.28 (Jan.-Mar. 2010) , p.107-115Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP76]
(1).
|
|
|
492.
|
Tráfico sexual de mulheres : representações sobre ilegalidade e vitimação / Boaventura de Sousa Santos, Conceição Gomes, Madalena DuarteIn: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra. N.87 (Dez. 2009) , p.69-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP82]
(1).
|
|
|
493.
|
Étude de la comparabilité des critères juridiques : travaux du sous-groupe juridiqueIn: Annales de Vaucresson. Vaucresson. N.5 (1967) , p.61-99Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P,90]
(1).
|
|
|
494.
|
A jurisprudência do S.T.J. sobre fundamentação e critérios da escolha e medida da pena / José Souto MouraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.13 (1º. semestre 2010) , p.93-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
495.
|
As penas no caso do concurso de crimes / Manuel Simas SantosIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.13 (1º. semestre 2010) , p.115-158Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
496.
|
Quelques aspects du respect de la dignité en droit de l'exécution des peinesIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.3 (Juil.-Sep. 2010) , p.645-655Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.72]
(1).
|
|
|
497.
|
La défense pénale : Actes du XIXème congrès de l'Association Française de Droir Pénal. Lyon, 19-20-21 novembre 2009In: Paris. Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Numéro spécial 2010, p.11-284Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
498.
|
Sobre a repartição de competência no Tribunal de Justiça da União Europeia / Nuno PiçarraIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.34, N.133 (Abril-Junho 2013) , p.11-74Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
499.
|
Poderá a reparação penal ter lugar como autónoma reacção criminal? / Inês Almeida CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.21,n.4 (Out.-Dez. 2011) , p.495-543Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
500.
|
O fundamento da pena criminal : para além da classificação dicotômica das finalidades / Marcelo RuivoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.22,n.2 (Abr.-Jun.2012) , p.175-199Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
