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461. Amnistía Internacional informe 2009 : el estado de los derechos humanos en el mundo / ed. lit. Amnistía Internacional Publicação: Madrid:EDAI,2009Descrição: 476 p. : il. ; 24 cm + contém 1 CD-ROMDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (1).

462. Amnesty International report 2007 : the state of the world's human rights / Amnesty InternationalPublicação: London :Amnesty International,2007Descrição: 337 p. : il. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (1).

463. Amnesty International report 2001 / Amnesty InternationalPublicação: London :Amnesty International,2001Descrição: 302 p. : il. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (1).

464. Amnesty International report 2000 / Amnesty InternationalPublicação: London :Amnesty International,2000Descrição: 293 p. : il ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (1).

465. Amnesty International report 2005 : the state of the world's human rights / Amnesty InternationalPublicação: London :Amnesty International publications,2005Descrição: 308 p. : il. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (1).

466. Amnesty International report 2004 / Amnesty InternationalPublicação: London :Amnesty International publications,2004Descrição: 339 p. : il. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (1).

467. Amnistia internacional relatório 2002 / Amnistia Internacional ; coord. Mizé AnastácioPublicação: London :Amnistia Internacional - secção portuguesa,2002Descrição: 183 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (1).

468. Amnistia internacional relatório anual 2000 / Amnistia Internacional ; trad. ISLA Instituto Superior de Línguas e Administração Publicação: Lisboa :Amnistia Internacional secção portuguesa,2000 Descrição: 386 p. ; il.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (1).

469. Amnesty international rapport 1990 / ed. lit. Amnesty InternationalPublicação: Paris:Amnesty International,1990Descrição: 312 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (1).

470.  Direitos humanos  :  compilação de instrumentos internacionais  /  ed. lit. Raquel Tavares Publicação:  Lisboa : Procuradoria Geral da República - Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos , 2008Descrição: 2 vol. (695; 685 p.)  ;  23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7 TAV] (2).

471. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Ireneu Cabral Barreto Publicação: Lisboa:Aequitas Editorial Notícias,1995Descrição: 382 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7BAR] (1).

472. La république populaire de Bulgarie e les droits de l'Homme :  recueil d 'etudes et de document  / Evghéni Kaménov, Association Bulgare de Droit International ; trad. Stantcho DjoumalievPublicação: Sofia:Sofia Presse,1970Descrição: 233 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7KAM] (1).

473. Manual de procedimentos e critérios a aplicar para determinar o estatuto de refugiado : de acordo com a convenção de 1951 e o protocolo de 1967 relativos ao Estatuto dos Refugiados / ed. lit. Alto Comissariado das Nações Unidas para os RefugiadosPublicação: [Lisboa]:Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados,1996Descrição: 97 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7ACNUR] (1).

474. Réduction des cas de pluralité de nationalités et obligations militaires en cas de de pluralité de nationalités : exposé des motifs : deuxiéme protocole portant modification à la convention ouvert à la signature le 2 février 1993 / ed. lit. Council of Europe, Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1994Descrição: 12 p ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON] (1).

475. Torture and ill-treatment of prisoners : the record since 1975 / Amnesty International ; Congress on the Prevention of Crime and the Tratment of Offenders Publicação: Caracas:Amnesty International,1980Descrição: 6 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4AMN] (1).

476. Family law and the protection of children / ed. lit. Council of Europe Achievements in the Field of Law ; Directorate General of Human Rights and Legal AffairsPublicação: Strasbourg:Council of Europe,2008Descrição: 454 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COU] (1).

477. Traité de la capacité civile de la femme mariée : d'après la loi du 18 février 1938  / Marc Ancel ; préf. de Ch. FrémicourtPublicação: Paris: Librairie du Recueil Sirey,1938Descrição: VIII, 215 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[RTCIL104] (1).

478. La mediation familiale en europe : quatrième conférence européenne sur le droit de la famille - 1998 : relatório / Maria da Conceição R.O. Neves Lavadinho, Laura Maria D. T. Teles de BarrosPublicação: [S.l.:s.n.],1998Descrição: 206 p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6LAV] (1).

479. Amnesty International report 1993 : annual report updates : selected events covering the period from january to may 1993 / Amnesty International Publicação: London :Amnesty International,1993 Descrição: 28 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7AMN] (1).

480. A humanização do direito internacional e a responsabilidade penal internacional do indivíduo / Natalia Mascarenhas Simões Bentes ; ori. tese Francisco António de M. L. Ferreira de AlmeidaPublicação: Coimbra:[s.n.],2016Descrição: 322 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST927] (1).