|
|
461.
|
Vers un Code Européen des Contrats / Jurgen BasedowIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.671-688Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
462.
|
Savigny, i moderni e la codificazione europea / Carlo CastronovoIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.689-721Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
463.
|
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : natureza e meios de tutela / Maria Luísa DuarteIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.723-755Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
464.
|
Os princípios gerais de direito na ordem jurídica comunitária / António Goucha SoaresIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.575-777Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
465.
|
O Tratado de Nice : a reforma institucional e o futuro da Europa / Ana Maria MartinsIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.779-815Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
466.
|
A Administração Pública nacional como Administração comunitária: os efeitos internos da execução administrativa pelos Estados-membros do Direito Comunitário / Paulo OteroIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.817-832Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
467.
|
O Euro e a continuidade dos contratos / Eduardo Paz FerreiraIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.833-853Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
468.
|
Le statut de la société européenne: une étape importante dans l'évolution du droit communautaire / Fausto PocarIn: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço, v.1, p.855-865Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça (1).
|
|
|
469.
|
The charter of fundamental rights of the European Union : a landmark in the European landscape and the prospect for a dynamic role of the Ombudsman / Catarina Ventura, João Zenha MartinsIn: [texto policopiado da] "The international Ombudsman yearbook", volume 7, 2003Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178VEN]
(1).
|
|
|
470.
|
Código do imposto sobre o valor acrescentado (CIVA) e regime do IVA nas transacções intracomunitárias / 1984Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 621p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713COD]
(1).
|
|
|
471.
|
Direito comunitário : o direito institucional / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1997Descrição: 870,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM]
(1).
|
|
|
472.
|
Direito comunitário : o ordenamento jurídico comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1990Descrição: 795,[4]p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM]
(1).
|
|
|
473.
|
Direito comunitário : o ordenamento económico : o mercado interno da comunidade / João de Mota CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1991Descrição: 770,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM]
(1).
|
|
|
474.
|
Direito comunitário : o tratado de União Europeia : os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1994Descrição: 1149,[3]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178CAM]
(1).
|
|
|
475.
|
Tratado de Roma : que institui a Comunidade Europeia (actualizado)[...] / Carlos LaranjeiroPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1993Descrição: 501,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA]
(1).
|
|
|
476.
|
Tratado da União EuropeiaPublicação: Lisboa:Ministério dos Negócios Estrangeiros,1992Descrição: 310,[2]p. ;
17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178TRA]
(1).
|
|
|
477.
|
Direito das comunidades europeias e direito internacional público : contributo para o estudo da natureza jurídica do direito comunitário europeu / Fausto de QuadrosPublicação: Lisboa:Liv. Almedina,1991Descrição: XVI, 541,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178QUA]
(1).
|
|
|
478.
|
La protection des droits fondamentaux lors de la création et du développement du droit communautaire : (rapport de la Commission, du 4 férvier 1976, transmis au Parlement européen et au Conseil) / Commission des Communautés Européennes Publicação: Luxembourg:Office des Publications Officielles des Comunautés Européens,1976Descrição: 73p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7PRO]
(1).
|
|
|
479.
|
A ordem jurídica comunitária / Jean-Victor LouisPublicação: Luxemburgo:Serviços das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1981Descrição: 136,[3]p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.178LOU]
(1).
|
|
|
480.
|
As telecomunicações na Europa : livre escolha para o utilizador no mercado europeu de 1992 : o desafio à Comunidade Europeia / Herbert Ungerer ; colaboração de Nicholas Costello, prefácios de J. Delors, K. H. Narjes, introdução de M. CarpentierPublicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades EuropeiasDescrição: 274,[3]p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[621.39UNG]
(1).
|
