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461. Código de processo penalPublicação: Barro:Polícia Judiciária - EPJ,1987Descrição: 453 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP49] (2).

462. Código penal português : na doutrina e na jurisprudência / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina ,1972Descrição: XV, 843 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP35] (1).

463. Código de processo penal / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1999Descrição: 1268 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP104] (2).

464. Código de processo penal / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 1022, [1] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP6] (1).

465. Código de processo penal : projectoPublicação: Lisboa :Ministério da Justiça,1986Descrição: 277 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP] (1).

466. Código de processo penal, actualizado / anot.Eduardo Henriques da Silva Correia; anot. António Furtado dos SantosPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1959Descrição: 1388 p., anexo ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP2] (1).

467. Código penal português / anot. Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra :Almedina ,1999Descrição: 1226 p. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP171] (2).

468. Código de processo penal / anot. Manuel Leal Henriques; anot. M. Simas Santos; anot. D. Borges de PinhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 2 vol. ; 26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP92] (4).

469. Código de processo penal : anteprojectoPublicação: Lisboa :Ministério da Justiça ,1983Descrição: 257 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP/ARQ] (2).

470. Código de processo penal / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 1048 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP37] (1).

471. Código penal : dec-lei n.º 400/82 de 23/9 / anot.M.Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina ,1983Descrição: 285,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP62] (1).

472. Monografia sobre o problema da vadiagem nos indivíduos menores : causas, medidas de segurança aplicáveis e terapêutica de reintegração social / Carlos Alberto RodriguesPublicação: Lisboa:EPCC ,1962Descrição: 109 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCCC51] (1).

473. Código de processo penalPublicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 359 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP80] (1).

474. Código penal : legislação penal especial aplicável a jovens dos 16 aos 21 anos : alterações ao código de processo penal e legislação complementarPublicação: Lisboa :Ministério da Justiça ,1982Descrição: 247 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP30] (53).

475. Código penal : decreto-lei n.º48/95 de 15 de MarçoPublicação: Lisboa:INCM,1995Descrição: 5 vol. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP] (5).

476. Alterações ao código penalPublicação: Lisboa:INCM,1972Descrição: 21 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (4).

477. Código de processo penal anotado / anot.Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 993,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP66] (2).

478. Código penal : actas e projecto da comissão de revisãoPublicação: Lisboa :Rei dos Livros ,1993Descrição: 690 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

479. Código penal e código de processo penalPublicação: Lisboa:Petrony,1972Descrição: 650 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP4] (6).

480. Código de processo penal / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 1013 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDPP59] (2).