|
|
441.
|
Comentário do código de processo penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2011Descrição: 1714p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ALB]
(1).
|
|
|
442.
|
A prova do crime e o que se disse antes do julgamento : estudo sobre a prova no processo penal português, à luz do sistema norte-americano / Paulo Dá MesquitaPublicação: Lisboa:Coimbra Editora,2011Descrição: 766p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1MES]
(1).
|
|
|
443.
|
Cooperação internacional penal / José Manuel da Cruz Bucho, Luís Silva Pereira, Mário Mendes Serrano, Maria da Graça Vicente de AzevedoPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2000-Descrição: 1 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.44BUC]
(1).
|
|
|
444.
|
Acordos sobre a sentença em processo penal : o "fim" do estado de direito ou um novo "princípio"? / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Porto:Conselho Distrital do Porto,2011Descrição: 113,[2]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1DIA]
(1).
|
|
|
445.
|
O tratamento jurídico-penal da transferência de fundos monetários através da manipulação ilícita dos sistemas informáticos / Rita Coelho SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 320p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343SAN]
(1).
|
|
|
446.
|
Comentário das leis penais extravagantes / org. Paulo Pinto de Albuquerque, José BrancoPublicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2010-2011Descrição: 2 vols. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALB]
(2).
|
|
|
447.
|
Código penal / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2013Descrição: 480 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343ANT]
(2).
|
|
|
448.
|
A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 1176p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ALB]
(1).
|
|
|
449.
|
Direito processual penal : Projectos legislativos / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 2 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ALB]
(2).
|
|
|
450.
|
Introdução à actual discussão sobre o problema da culpa em direito penal / Paulo Sérgio Pinto de AlbuquerquePublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 107p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALB]
(1).
|
|
|
451.
|
Criminologia : o homem delinquente e a sociedade criminógena / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: X,573p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.9DIA]
(1).
|
|
|
452.
|
Código penal : sistematização da Procuradoria-Geral da RepúblicaPublicação: Lisboa:INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda,2013Descrição: 334 [10] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343COD]
(2).
|
|
|
453.
|
Da proibição do confisco à perda alargada / João Conde CorreiaPublicação: Lisboa:INCM - Imprensa Nacional-Casa da Moeda,2012Descrição: 220, [2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COR]
(2).
|
|
|
454.
|
Curso de especialização ; Temas de direito fiscal penal : plano de formação 2011/2012 / Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2011-2012Descrição: 675p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713CUR]
(1).
|
|
|
455.
|
Relatório final da alteração da lei tutelar educativa / Presidente do grupo de trabalho Leonor Furtado ; membros António Carlos Duarte Fonseca, e outrosPublicação: [S.l.]:Bubok Publishing,2013Descrição: 208p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121FUR]
(2).
|
|
|
456.
|
Protecção, delinquência e justiça de menores : um manual para juristas...e não só / Carlos Pinto de Abreu, Inês Carvalho Sá, Vânia Costa RamosPublicação: Lisboa:Edições Sílabo, LDA.,2010Descrição: 213p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915ABR]
(1).
|
|
|
457.
|
Relatório anual Eurojust 2012 / EurojustPublicação: The Hague:Eurojust,2013Descrição: 64p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.4REL]
(1).
|
|
|
458.
|
Separata de cooperação judiciária internacional em matéria penal : conferências do I Curso Avançado sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal / Jorge CostaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,[2011]Descrição: 365-405p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2COS]
(2).
|
|
|
459.
|
Relatório anual Eurojust 2013 / EurojustPublicação: The Hague:Eurojust,2014Descrição: 64p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.4REL]
(1).
|
|
|
460.
|
Regulamento das custas processuais : anotado e comentado / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2013Descrição: 535 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COS]
(2).
|
