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4261. Código de processo penalPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1996Descrição: 363p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COD] (1).

4262. Código de processo penal : legislação complementar / [anotado e comentado por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1992Descrição: 1097p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1COD] (2).

4263. Da acção penal e sua tramitação processual : breves notas sobre investigação criminal (inquérito preliminar e instrução), liberdade provisória e prisão preventiva, julgamento e recursos / David Valente Borges de PinhoPublicação: Braga:Barbosa e Xavier,1981Descrição: 193,[3]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1PIN] (1).

4264. Connaissance et fonctionnement de la justice pénale : perspectives sociologiques et criminologiques / Centre National de la Recherche Scientifique (org.)Publicação: Paris:Centre National de la Recherche Scientifique,1979Descrição: 562,[1]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1CON] (1).

4265. Código penal : Decreto-Lei nº 400/82, de 23 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1982Descrição: 194p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD] (1).

4266. Problemática da vítima de crimes : reflexos no sistema jurídico português / Odete Maria de OliveiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994Descrição: 378,[5]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9OLI] (1).

4267. Direito penal de autor / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Lex Edições jurídicas,1993Descrição: 79p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78ASC] (1).

4268. Trabalho a favor da comunidade : a punição em mudança / Maria Amélia Vera Jardim ; prefácio de Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Liv. Almedina,1988Descrição: 271p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8JAR] (1).

4269. Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal / Gabinete de Documentação e Direito Comparado (org.)Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1995Descrição: 524p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COM] (1).

4270. Tratamento penitenciário / A. Malça CorreiaPublicação: Lisboa:Centro do Livro Brasileiro,1981Descrição: 309p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8COR] (1).

4271. As medidas de coacção e de garantia patrimonial no novo código de processo penal / José António BarreirosPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],1987Descrição: 35p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1BAR] (1).

4272. Delinquent behavior among young people in the western world : first results of the international self-report delinquency study / Josine Junger-Tas, Gert-Jan Terlouw, Malcolm W. Klein Publicação: Amsterdam:Kugler Publications,1994Descrição: 441,[3]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.915JUN] (1).

4273. Droga - situação e novas estratégias : actas do seminário promovido pelo Presidente da RepúblicaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1997Descrição: 263p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.761DRO] (1).

4274. Crime and criminal policy in Europe : proceedings of the II. European colloquium / Günther Kaiser, Hans - Jörg Albrecht [ed. lit.]Publicação: Freiburg:Eigenverlag Max - Planck - Institut,1990Descrição: 309p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9KAI] (1).

4275. Victimologia : VIII cursos de verano em San Sebastian = =VIII udako ikastaroak donostian / António Beristain Ipiña, José Luís de La Cuesta (dir.)Publicação: San Sebastian:Servicio Editorial Universidad del Pais Vasco,D.L. 1990Descrição: 235p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9BER] (1).

4276. Dizer a droga, ouvir as drogas : estudos teóricos e empíricos para uma ciência do comportamento adictivo / Cândido da Agra ; colaboração de João Marques Teixeira, Jorge Negreiros, e Luís FernandesPublicação: Porto:Radicário,1993Descrição: 242,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.761AGR] (1).

4277. A indemnização por perdas e danos arbitrada em processo penal : o chamado processo de adesão / Jorge Leite Areias Ribeiro de FariaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1978Descrição: 482,XXIV,[3]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1FAR] (1).

4278. A vítima e o problema criminal / Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:[Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra],1980Descrição: 286,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9AND] (1).

4279. Hacia el derecho penal del nuevo milenoPublicação: México:Instituto Nacional de Ciências Penales,1991Descrição: 329,[10]p. ; 20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2HAC] (1).

4280. Studies on the Dutch prison system / M.J.M. Brand - Koolen [ed. lit.]Publicação: [S.l.]:Kugler Publications,1987Descrição: 189,[1]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8KOO] (1).