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421. Planos municipais de ordenamento do território : Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março : anotado / Luís Perestrelo de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 221,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.778.5OLI] (1).

422. Dicionário universal da língua portuguesaPublicação: Lisboa:Texto Editora,1998Descrição: [7],1653 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=PDIC] (1).

423. A cláusula de reserva de propriedade : algumas reflexões sobre a sua função, regime e natureza jurídica / Luís Lima PinheiroPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 137,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.451PIN] (1).

424. As finanças da Europa / Daniel Strasser ; prefácio Christopher TugendhatPublicação: Bruxelas:Serviço das publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1981Descrição: XXI,422 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178STR] (1).

425. Supremo Tribunal de Justiça : evolução historica d'esta instituição e apreciação de sua essencia e modo de ser actual : estudo sobre a cassação e o tribunal das revistas em Portugal / introd. por Eduardo Alves de SáPublicação: Lisboa:Typ. de Christovão Augusto RodriguesDescrição: 134,[1] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99SA] (1).

426. Algumas notas sobre alimentos (devidos a menores) «versus» o dever de assistência dos pais para com os filhos (em especial filhos menores) / J. P. Remédio MarquesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 359 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6MAR] (1).

427. Guia para a utilização de serviços dos consultores técnicos na gestão de empreendimentos / Artur Ravara, J. Nandin de CarvalhoPublicação: Lisboa:Associação Portuguesa de Projectistas e Consultores,1994Descrição: 94 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712RAV] (1).

428. A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 428,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178DUA] (1).

429. O ordenamento do território face aos desafios da competitividade / Manuel PortoPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 70 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.778.5POR] (1).

430. Da responsabilidade do Estado pela violação do direito comunitário / Marta Chantal da Cunha Machado RibeiroPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 213 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178RIB] (2).

431. Comunidades Europeias / António Francisco de SousaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1983Descrição: 522 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SOU] (1).

432. Comunidades Europeias : organização, funcionamento, regime jurídico / António Francisco de SousaPublicação: Lisboa:Editora Danúbio,1987Descrição: 424 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178SOU] (1).

433. Gestão na administração pública / Arminda NevesPublicação: Cascais:Editora Pergaminho,2002Descrição: 326,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35NEV] (3).

434. A era da irracionalidade ou a gestão do futuro / Charles Handy ; tradução de Jacqueline MedeirosPublicação: Mem Martins:Edições Cetop,cop. 1992Descrição: 243 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[658HAN] (1).

435. Denominação de origem e marca / Alberto Francisco Ribeiro de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 446,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.77ALM] (1).

436. Direito comunitário : a ordem jurídica comunitária : as liberdades fundamentais na CEE / José Carlos Moitinho de Almeida ; prefácio de Gérard DruesnePublicação: Lisboa:Centro de Publicações do Ministério da Justiça,1985Descrição: [19],566 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178ALM] (1).

437. Regulamento geral das edificações urbanas (actualizado) e regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares (actualizado e anotado) e respectivos diplomas legais que o regulamentam : legislação complementarPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1995]Descrição: 308 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785REG] (1).

438. Sociopsicologia das empresas e organizações / Evaristo V. FernandesPublicação: Porto:Elcla Editora,[1991]Descrição: 390,[3] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[658.3FER] (1).

439. De la coopération à l'intégration policière dans l'Union européenne / Constance Chevallier-Govers ; prefácio Mario BettatiPublicação: Bruxelles:Bruylant,1999Descrição: XII,450,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CHE] (1).

440. A cultura organizacional das empresas / João Baptista Nunes Pereira NetoPublicação: [Lisboa]:Associação Portuguesa dos Gestores e Técnicos de Recursos Humanos,[1989]Descrição: 70 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[658NET] (1).