Your search returned 1514 results. Subscribe to this search

|
421. Reuniões da comissão restrita de peritos sobre reclusos estrangeiros nos estabelecimentos penitenciários / Helena Maria Parada CoelhoPublicação: [S.l.]:Instituto de Criminologia de Lisboa, Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,[1981]Descrição: [126] f. ; 30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COE] (1).

422. Intervenção do IRS no âmbito de processos tutelares cíveis e tutelares com vista à elaboração de relatórios sociais sobre menores, progenitores ou terceiros residentes no estrangeiro / Instituto de Reinserção SocialPublicação: [S.l.:s.n.,s.d]Descrição: [123] f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5IRS] (1).

423. Guia de boas praticas e procedimentos da UFCI / João Carlos Mendes Gonçalves ; colab. Jorge Nunes Santos, Renata Chambel Margarido, superv. Natércia Fortunato, Paula Marçalo, ed.lit. Ministério da Justiça, Instituto de Reinserção Social, Unidade Funcional de Convenções InternacionaisPublicação: Lisboa:Instituto de Reinserção Social, Unidade Funcional de Convenções Internacionais,2006Descrição: 77 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4GON] (1).

424. L'application de la loi pénale étrangère par le juge national : (Communication pour le VIII Congrés International de l'Association Internationale de Droit Pénal, à Lisbonne - septembre 1961) / Salvatore D'AgataPublicação: Lisbonne:[s.n.],1961Descrição: 10 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2D'AG] (1).

425. Annual report 1987 / United Nations Social Defence Research Institute Publicação: Roma:UNSDRI,[1988]Descrição: 16 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4UNSDRI] (2).

426. Annual report 1989 / ed. lit. United Nations Social Defence Research Institute Publicação: Roma:UNSDRI,[1990]Descrição: 16 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4UNSDRI] (1).

427. Affaires dites des biens contestés en Portugal : réclamation de M.-L.-A. Théroine, citoyenne française : mémoire présenté par le gouvernement de la république française / Cour Permanente d'Arbitrage de la Haye ; Tribunal Arbitral constitué en exécution du compromis signé à Lisbonne le 31 juillet 1913Publicação: Haye:[s.n.],1914Descrição: 47 p. ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU] (1).

428. Affaires dites des biens contestés en Portugal : réclamation de D.-T. Caullet et É.-J.-C. Sénicourt citoyens français : Mémoire présenté par le gouvernement de la république française / Cour Permanente d'Arbitrage de la Haye ; Tribunal arbitral constitué en exécution du compromis signé à Lisbonne le 31 juillet 1913Publicação: Haye:[s.n.],1914Descrição: 42 p. ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU] (1).

429. Affaires dites des biens contestés en Portugal : réclamation de Rosalie-Joséphine Billaut : Mémoire présenté par le gouvernement de la République française / Cour Permanente d'Arbitrage de la Haye ; Tribunal Arbitral constitué en exécution du compromis signé à Lisbonne le 31 juillet 1913Publicação: Haye:[s.n.],1914Descrição: 35 p. ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4COU] (1).

430. European convention on the punishment of road traffic offences = =Convention européenne pour la répression des infractions routières / ed. lit. Council of Europe, Conseil de L'Europe Publicação: [S.l.]:Council of Europe-Conseil de L'EuropeDescrição: 20 p. ; 1968Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON] (1).

431. Free movement of persons in the european union : specific issues / Elpida Papahatzi ; ed. lit. Andrea SubhanPublicação: Brussels:European Parliament,1999Descrição: 153 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4PAP] (1).

432. The United Nations and East Timor : self-determination through popular consultation / United NationsPublicação: New York:United Nations,2000Descrição: X, 97 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[3UNI] (1).

433. Estudio internacional sobre el control de las armas de fuego / Naciones UnidasPublicação: Nueva York:Naciones Unidas,1998Descrição: 186 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4NAC] (1).

434. The impact of the amsterdam treaty on justice and home affairs issues / Tony Bunyan...[et.al.] ; ed. lit. Andrea SubhanPublicação: Brussels:European Parliament,2000Descrição: 133 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4BUN] (1).

435. Guia de boas práticas nos termos da convenção de Haia de 25 de outubro de 1980 sobre os aspetos civis do rapto internacional de crianças : mediação / ed. lit. Conferência da Haia de direito Internacional Privado Publicação: Hague:HCCH,2012.Descrição: 100 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON] (3).

436. European regional consultive group on the prevention of crime and the treatment of offenders : provisional summary record of the first meeting / org. Göktürk, Lionel Fox, Lopez-Rey, PfanderPublicação: Geneva:[United Nations Secretariat],1956Descrição: pag. var. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4EUR] (1).

437. Manpower and training in the field of social defence : a commentary and bibliography / Franco Ferracuti, Maria Cristina Giannini ; ed. lit. UNSDRI - United Nations Social Defence Research Institute Publicação: Roma:UNSDRI,1970Descrição: 152, III p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4UNSDRI] (1).

438. Equality of spouses in civil law : resolution (78) 37 adopted by the Committee of Ministers of the Council of Europe on 27 september 1978 and explanatory memorandum / ed. lit. Conseil de l'Europe, = = Council of EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1979Descrição: 20 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON] (1).

439. Prostituição e tráfico de mulheres e crianças : colectânea de textos legais e de instrumentos internacionais / compil. Fátima Duarte ; ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e Para os Direitos das Mulheres,2000 Descrição: 183 p. ; 21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).

440. Torture : how to make the international convention effective : a draft optional protocol / ed. lit. International Commission of Jurists, Swiss Committee Against Torture ; colab. Eric Martin, Niall Macdermot, Jean-Jacques Gautier, François de VargasPublicação: Geneva:International Commission of Jurists,1980Descrição: 60 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7INT] (1).