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Luta contra o tráfico de droga - necessidades da investigação e sistema garantísticoIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.28, n.111 (Jul.-Set. 2007) , p.37-55Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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Évolution des problèmes liés à la toxicomanie et des politiques relatives aux drogues au Royaume-UniIn: Déviance et Société. Suisse. V.32,n.3 (trim./Sep. 2008) , p.251-266Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
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Héroine et consommations de précarité dans la France des années 1990-2000 : généalogie du processus de relégation aux psychotropesIn: Déviance et Société. Suisse. V.32,n.3 (trim./Sep. 2008) , p.267-284Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
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Le Movimento. Les rapports complexes entre trafic, police et favelas à Rio de JaneiroIn: Déviance et Société. Suisse. V.32,n.4 (Déc. 2008) , p.495-506Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
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45.
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Trafic et usage de stupéfiants - legislation, pratique et perspectives francaisesIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (mars 1989) , p.245-272Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Questions relatives à l'usage, à la détention et au trafic des stupéfiants et problèmes liés au traitement des toxicomanesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (juil 1985) , p.625-646Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61 / P.74]
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47.
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Les frontières de la répression - la drogueIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2-3 (nov.-déc. 1972) , p.223-246Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
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Políticas de droga, democracia e direitos humanos no BrasilIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.31,N.121 (Jan.-Mar. 2010) , p.109-119Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
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49.
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Droga : a prevenção e investigação criminal do tráfico e do consumo / Moraes Rocha, M. J. AgrelaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.8n.1 (Jan.-Mar.1998) , p.143-153Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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50.
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Tráfico de estupefacientes e liberdade condicional / João Luís de Moraes RochaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.10n.1 (Jan.-Mar.2000) , p.95-109Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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Habeas corpus : especial complexidade do processo : declaração judicial : tráfico de estupefacientes / [anotação de] Isabel São MarcosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.12n.4 (Out.-Dez.2002) , p.651-668Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
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O consumo e o tráfico de droga na lei penal portuguesa / Rui Carlos PereiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.65 (Jan.-Mar.1996) , p.59-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Tráfico e consumo de drogas : os limites da lei penal e da acção dos tribunais / João PedrosoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.18n.71 (Jul.-Set.1997) , p.85-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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54.
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Inconstitucionalidade do artigo 71, n.1, c) do decreto-lei n. 15/93, de 22 de Janeiro, e ilegalidade do n. 9 da portaria n. 94/96, de 26 de Março / [comentário de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.19n.74 (Abr.-Jun.1998) , p.167-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Crime traficante-consumidor : finalidade exclusiva / [comentário de] Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.21n.83 (Jul.-Set.2000) , p.181-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Ainda sobre o novo regime sancionatório da aquisição e detenção de estupefacientes para consumo próprio / Artur Matias PiresIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.93 (Jan.-Mar.2003) , p.113-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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57.
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O crime de tráfico de estupefacientes : o direito penal em todo o seu esplendor / Eduardo Maia CostaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.94 (Abr.-Jun.2003) , p.91-108Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Breves notas sobre a penalização do pequeno tráfico de estupefacientes / Vítor PaivaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.99 (Jul.-Set.2004) , p.137-153Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
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Droga - decisões de tribunais de 1ª instância 1993 : comentários / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à DrogaPublicação: Lisboa:GPCCD,1995Descrição: 308p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.761DRO]
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Colectânea imprensa 98 : prevenção e combate à droga / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1999Descrição: 1v. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[025.17GEPMJ]
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