|
|
41.
|
Saúde mental e direitos humanos / Maria Lúcia AmaralIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 193-209Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347AMA]
(1).
|
|
|
42.
|
Declaração de Viena e programa de acção : a conferência mundial sobre Direitos Humanos promovida pelas Nações Unidas de 14 a 25 de Junho de 1993In: O Cidadão. Lisboa. A.2,n.5 (Jan.-Mar. 1994) , p.7-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.187]
(1).
|
|
|
43.
|
Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça de Menores : "Regras de Beijing" / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1986) , p.7-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
44.
|
Dois passos à frente... um passo atrás? / Dan O'DonnelIn: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1992) , p.57-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
45.
|
Resolução 45/110 da Assembleia Geral das Nações Unidas : regras mínimas das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas de liberdade - Regras de Tóquio / ed. lit. Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores. N. 2, (Abril-Junho de 1991) , p.41-59Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
46.
|
La protection des droits de l'homme et la charte des Nations-UniesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (juil. 1950) , p.357-392Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
47.
|
As dimensões internacionais dos direitos do Homem : manual destinado ao ensino dos direitos do homem nas universidades / Karel Vasak (redactor geral) ; Carlos Alberto Aboim de Brito trad.)Publicação: Lisboa:Editora Portuguesa de Livros Técnicos e Científicos - UNESCO,Reimp. 1983Descrição: 739p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7VAS]
(1).
|
|
|
48.
|
Les dimensions internationales des droits de l'homme : manuel destiné à l'enseignement des droits de l'homme dans les universités / Karel VasakPublicação: Paris:Unesco,1978Descrição: XIX,441p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7VAS]
(1).
|
|
|
49.
|
The future of business and human rights : theoretical and practical considerations for a UN Treaty / (edited by) Jernej Letnar Cernic, Nicolás Carrillo-Santarelli Publicação: Cambridge:Intersentia,[2018]Descrição: 311 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7FUT]
(1).
|
|
|
50.
|
Pratique de la prison : du bon usage des régles pénitentiaires internationalesPublicação: Saint-Amand-Montrond:DV. Arts Graphiques,1997Descrição: 197 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ53]
(1).
|
|
|
51.
|
Pratique de la prison : du bon usage des régles pénitentiaires internationales / A Ahamed OthmaniPublicação: La Haia:Penal Reform International,2005Descrição: 342 p. ;
30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8OTH]
(1).
|
|
|
52.
|
Instituições nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanosPublicação: Genebra:Nações Unidas,2002Descrição: XIII, 99 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP163]
(2).
|
|
|
53.
|
Direitos humanos : compilação de instrumentos internacionaisPublicação: Lisboa :Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2008Descrição: 695 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP125]
(1).
|
|
|
54.
|
Direitos humanos : compilação de instrumentos internacionaisPublicação: Lisboa :Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2008Descrição: Vol.II, 686 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP126]
(1).
|
|
|
55.
|
Direitos humanos na administração da justiça : manual de direitos humanos para juízes: magistrados do ministério público e advogadosPublicação: New York : Genebra:Nações Unidas,2003Descrição: XXIII, (311 p.) ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP129]
(1).
|
|
|
56.
|
Direitos humanos : grupo de trabalho sobre a detenção arbitráriaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 59 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP155]
(1).
|
|
|
57.
|
Educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos Publicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2002Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP135]
(1).
|
|
|
58.
|
Direitos humanos : a carta internacional dos direitos humanosPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 84 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP136]
(1).
|
|
|
59.
|
Direitos humanos : serviços consultivos e de assistência técnica no domínio dos direitos humanosPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2004Descrição: 26 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP137]
(1).
|
|
|
60.
|
Direitos humanos : métodos de combate à torturaPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 34 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP138]
(1).
|
