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Direitos humanos : métodos de combate à tortura

Autor institucional: Nações UnidasIdioma: Português.Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001Descrição física: 34 p.; 21 cmColeção: Ficha Informativa; 4ISBN: 9728707037Assunto: 320900 | 229573 | 225861 | 746Resumo: A tortura constitui um violação particularmente grave dos direitos humanos e, como tal, absolutamente condenada pelo direito internacional, em particular pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, cujo artigo 5º proclama aue "Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".
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Monografias Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
IPJCCDDP138 (Browse shelf) IPJCC10354 Available IPJCC CID103549095

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A tortura constitui um violação particularmente grave dos direitos humanos e, como tal, absolutamente condenada pelo direito internacional, em particular pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, cujo artigo 5º proclama aue "Ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".

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