|
|
41.
|
Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça : eficiência e produtividade do sistema judicial : um desafio que temos de vencer / Ministério da Justiça ; pref. Alberto MartinsPublicação: Lisboa:Centro Atlântico,2011Descrição: 84 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1MIN]
(2).
|
|
|
42.
|
Medir o grau de influência pela menção expressa do relatório na decisão do tribunal : relatório preliminar / coord.Eva Fernandes ; colab. Fausto Gomes...[et.al.], ed. lit. Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção SocialPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social,2008Descrição: 36 ;
30cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST721]
(1).
|
|
|
43.
|
Anatomia punitiva e ortopedia disciplinar : do suplício à intervenção juspsicológica na penalidade / Pedro Gonçalo dos Santos Chiôto ; Carlos Alberto PoiaresPublicação: Lisboa:[s.n.],2011Descrição: 118 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST782]
(1).
|
|
|
44.
|
III Reunião dos serviços prisionais : a liberdade condicional (obrigatória, facultativa e na pena indeterminada) sua regulamentação / Cadeia de MonsantoPublicação: [S.l.]:Cadeia de Monsanto,1967Descrição: 19 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8REU]
(2).
|
|
|
45.
|
Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-Lei nº 265/79, de 1 de Agosto, com as alterações do Decreto-Lei nº 49/80, de 22 de março e Decreto-Lei nº 414/85, de 18 de Outubro) / Ministério da Justiça, Direção - Geral dos Serviços Prisionais Publicação: [S.l.]:Oficinas Gráficas do E.P.V.J.,2000 Descrição: 125 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(3).
|
|
|
46.
|
Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março e decreto-lei nº 414/85 de 18 de outubro) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: [Lisboa]:Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1996Descrição: 95 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(5).
|
|
|
47.
|
El sistema penitenciario español y la redención de penas por el trabajo / Angel Aparicio Laurencio ; pref. Calixto Belaustegui MasPublicação: Madrid:Libreria General Victoriano Suarez,1954Descrição: 202, [4] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24APA]
(2).
|
|
|
48.
|
Le personnel chargé de l'application des sanctions et mesures / Comité des Ministres du Conseil de l'EuropePublicação: Strabourg:Editions du Conseil de l'Europe,1999Descrição: 87 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24COM]
(1).
|
|
|
49.
|
Regolamento per gli Istituti di prevenzione e di pena / Ministero di Grazia e GiustiziaPublicação: Roma:Tipografia delle Mantellate,1972Descrição: 259 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8REG]
(1).
|
|
|
50.
|
Execução das medidas privativas de liberdade : (decreto-lei nº 265/79 de 1 de agosto com as alterações do decreto-lei nº 49/80, de 22 de março e decreto-lei nº 414/85 de 18 de outubro) / Ministério da Justiça, Direção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: :Direção-Geral dos Serviços Prisionais,1994Descrição: 95 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24POR]
(2).
|
|
|
51.
|
Comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional / Ministério da Justiça Publicação: Lisboa:Ministério da JustiçaDescrição: [109] f. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24MIN]
(1).
|
|
|
52.
|
L'incrimination de la corruption : les nouveaux instruments internationaux : la nouvelle loi belge du 10 février 1999 / D. FlorePublicação: Bruxelles:La Charte,1999Descrição: XIII, 179 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4FLO]
(2).
|
|
|
53.
|
Derecho penal : conforme el código penal, texto refundido de 1944 / Eugenio Cuello CalónPublicação: Barcelona:Bosch,1949 - 1960Descrição: 20 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CAL]
(2).
|
|
|
54.
|
Derecho Penal : parte general / Guilhermo Sauer ; trad. Juan del Rosal, José CerezoPublicação: Barcelona:Bosch,1956Descrição: XIV, 431 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAU]
(1).
|
|
|
55.
|
Tratado de derecho penal / Edmundo Mezger ; trad. José Arturo Rodriguez Muñoz.(Broch.) : compraPublicação: Madrid:Revista de Derecho Privado,,copy.[1946-49]Descrição: 2 v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MEZ]
(4).
|
|
|
56.
|
Droit penal général et criminologie / Gaston Stefani, Georges LevasseurPublicação: Paris:Dalloz,1957; 1960; 1961Descrição: 2 exp. ;
19 cm +
suplementoDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2STE]
(3).
|
|
|
57.
|
Manuel de droit criminel : conforme au programme officiel des Facultés de Droit / M. FréjavillePublicação: Paris:Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence,,1957Descrição: - 352, 16 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FRE]
(1).
|
|
|
58.
|
Traité de droit pénal et de criminologie / Pierre Bouzat, Jean PinatelPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1963Descrição: 2 vol. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BOU]
(2).
|
|
|
59.
|
Compendio de derecho penal : adaptado al programa de oposiciones a la escuela judicial / Antonio Quintano RipollésPublicação: Madrid:Editorial Revista de Derecho Privado,1958Descrição: 2 vol ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2QUI]
(2).
|
|
|
60.
|
Código penal português [1937] : actualizado / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Procural - Revista Forense,1937Descrição: 275 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8COR]
(1).
|
