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41. Droga - decisões de tribunais de 1ª instância 1993 : comentários / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à DrogaPublicação: Lisboa:GPCCD,1995Descrição: 308p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.761DRO] (2).

42. Colectânea imprensa 98 : prevenção e combate à droga / Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:GEPMJ,1999Descrição: 1v. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[025.17GEPMJ] (1).

43. Relatório sobre o fenómeno da droga e a acção do governo / Presidência do Conselho de MinistrosPublicação: [Lisboa]:Presidência do Conselho de Ministros,1998Descrição: 71p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.761REL] (1).

44. Situação e Avaliação do Problema da Droga em Portugal : Relatório da Comissão Eventual para o Acompanhamento e Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e do Tráfico de Droga / José Niza (Relator)Publicação: Lisboa:Assembleia da República,1998Descrição: 253p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.761NIZ] (1).

45. Droga - Decisões de Tribunais de 1ª Instância 1995 : comentários / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à DrogaPublicação: Lisboa:GPCCDDescrição: 220p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.761DRO] (1).

46. Droga - Decisões de Tribunais de 1ª Instância 1994 : comentários / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à DrogaPublicação: Lisboa:GPCCD,1997Descrição: 365p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.761DRO] (1).

47. Formas do crime : textos diversos / Miguel Pedrosa MachadoPublicação: Cascais:Principia,1998Descrição: 110p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MAC] (1).

48. Anti-drug legislation : decree-law n.15/93 : regulative-decree n.61/94Publicação: Lisboa:GDDC,1995Descrição: p.89-181 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.761POR] (1).

49. Recueil des règles et normes de l'Organisation des Nations Unies en matière de prévention du crime et de justice pénale / Office Des Nations Unies Contre la Drogue et Le CrimePublicação: New York:Nations Unies,2007Descrição: VIII, 401 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ35] (1).

50. Legislação penal e disciplinar / Antero Pereira Leitão, co-aut.Manuel Baptista Lopes Publicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1961Descrição: Vol.1, 485 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP11] (1).

51. DrogaPublicação: Lisboa :GPCCD ,1997Descrição: 220 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCESTP261] (1).

52. Lei penal canadiana sobre o tráfico de estupefacientesPublicação: Barro :Polícia Judiciária - EPJ,1990Descrição: 33 p. ; 29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP/ARQ] (1).

53. DrogaPublicação: Lisboa :GPCCD ,1996Descrição: 308 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCESTP242] (1).

54. Le uge face a la toxicomanieIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. - A.66, nº12 (dez.1986),p.933-946Publicação: Bruxelas,1986Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11182] (1).

55. Etude comparée des legislations pénales en Europe / J.L.de la Cuesta ArzamendiIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. - Ano71, nº11 (nov.1991),p.889-914Publicação: Bruxelas:La Charte,1991Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11182] (1).

56. Consumo e tráfico de estupefacientes e constituição : absorção do direito penal de justiça pelo direito penal secundário? / Maria Fernanda PalmaIn: Revista do Ministério Público. - A.24, nº96 (out. - dez. 2003),p.21-37Publicação: ,2003Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

57. O crime de tráfico de estupefacientes : o direito penal em todo o seu esplendor / Eduardo Maia CostaIn: Revista do Ministério Público. - Ano24, nº94 (abr. - jun. 2003),p.91-108Publicação: ,2003Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957] (1).

58. A problemática do tráfico de droga por via aérea : da definição do direito penal e processual aplicável / Rogério Gomes OsórioIn: Investigação Criminal = Revista semestral de investigação criminal, ciências criminais e forenses. - Nº10 (maio 2016),p.92-100Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11134] (1).

59. Etude comparée des législations pénales en Europe occidentale en matière de drogues. / José Luís de la Cuesta ArzamendiIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. V.71,n.11 (Nov.1991) , p.889-914Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp.] (1).

60. Congres du centenaire du code penal des pays-bas / J. Versaele, Ch. Janssen, P. HebberechtIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (Février 1989) , p.157-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).