Formas do crime : textos diversos / Miguel Pedrosa Machado
Idioma: Português.Publicação: Cascais : Principia, 1998Descrição física: 110p.; 24 cmISBN: 9729745781Assunto: 118089 | 23616 | 118127 | 158961 | 408208 | 118123 | 119906 | 121041 | 118354 | 119271 | 100473 | 118128Localização e Cota : 343.2MAC Resumo: PLANO: 1 - Da tentativa como tipo de crime - um parecer. 2 - Na fronteira entre o crime impossível e o e o crime putativo (referências e elementos de apoio reunidos a partir de um caso). 3 - Sumários de aulas sobre a comparticipação e o concurso de crimes. 4 - Para uma síntese do conceito jurídico-penal de comparticipação. 5 - O dolo e a penalidade do cúmplice (breves notas ao artigo 27º do Código Penal). 6 - Associação e comparticipação na nova lei da droga (a partir da apreciação de um caso). 7 - Nótula sobre a relação de concurso ideal entre burla e falsificação. 8 - Revogação da prisão preventiva - Sua relação com a definição do objecto do processo - O crime continuado e a aplicação do art. 212º, nº1, alínea a), do novo Código de Processo Penal.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 343.2MAC (Browse shelf) | 3292 | Available | DGPJ3292190656 |
PLANO: 1 - Da tentativa como tipo de crime - um parecer. 2 - Na fronteira entre o crime impossível e o e o crime putativo (referências e elementos de apoio reunidos a partir de um caso). 3 - Sumários de aulas sobre a comparticipação e o concurso de crimes. 4 - Para uma síntese do conceito jurídico-penal de comparticipação. 5 - O dolo e a penalidade do cúmplice (breves notas ao artigo 27º do Código Penal). 6 - Associação e comparticipação na nova lei da droga (a partir da apreciação de um caso). 7 - Nótula sobre a relação de concurso ideal entre burla e falsificação. 8 - Revogação da prisão preventiva - Sua relação com a definição do objecto do processo - O crime continuado e a aplicação do art. 212º, nº1, alínea a), do novo Código de Processo Penal.
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