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41. Desenvolvimento regional e local : conselhos económicos e sociais regionais / Ana Lopes da SilvaPublicação: Lisboa:AERLIS - Associação Empresarial da Região de Lisboa,1999Descrição: [10], 181 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352SIL] (1).

42. Terra diversa = Diverse land = Terre diverse / textos Lídia Jorge, Dália Paulo ; tradução Ricardo Durães, fotografia Luís da CruzPublicação: Loulé:Câmara Municipal,2017Descrição: 239 p. : il. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[77CRU] (1).

43. O poder local em Cabo Verde : uma visão historicista / Manuel de Pina e Pedro SilvaPublicação: Almada:Hórus,2018Descrição: 120 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352PIN] (1).

44. Bragança, um território para conquistar : abertura = Bragança, a territory waiting to be conquered : openingPublicação: [Porto]:PM Media,[s.d.]Descrição: 98 p. : il. ; 34 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352BRA] (1).

45. Revolução autárquica / Fernando Seara, Hugo Proença Prazeres, Paulo GomesPublicação: [S.l.]:Bnomics,2013Descrição: 214 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352SEA] (1).

46. O acesso à informação administrativa / org. Tiago Fidalgo de Freitas, Pedro Delgado AlvesPublicação: Coimbra:Almedina,2021Descrição: 719 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342FRE] (1).

47. Descentralização e poder local em Portugal / Filipe Teles Publicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2021Descrição: 109 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352DES] (1).

48. An analysis of zoning reforms : minimizing the incentive for corruption / Judith Getzels, Charles ThurowPublicação: Washington:U.S. Departmentt of Jstice,1979Descrição: XI, 43 p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GET] (1).

49. Presunção de culpa das autarquias locais : um imperativo do dever de boa administração / [anotação de] Maria José Rangel de MesquitaIn: Cadernos de justiça administrativa. Braga. n.10 (Jul.-Ago.1998) , p.3-10Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP19] (1).

50. O direito constitucional passa : o direito administrativo passa também / José Joaquim Gomes CanotilhoIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.705--722 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA] (1).

51. As licenças de construção e os direitos de natureza privada de terceiros / Fernanda Paula OliveiraIn: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.991-1048 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34SOA] (1).

52. Roteiro da Adminstração Pública 1997 / Carlos Teixeira, e Margarida BastosPublicação: Lisboa:Secretariado para a Modernização Administrativa,1997Descrição: 95p ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35SMA] (2).

53. Leis da organização administrativa / João CaupersPublicação: Lisboa:Aequitas Editorial Notícias,1992Descrição: 459p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35CAU] (1).

54. Estatísticas das administrações públicas : 1996 / Instituto Nacional de EstatísticaPublicação: Lisboa:INE,1998Descrição: 58,[3]p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35INE] (1).

55. Retrato das regiões : PortugalPublicação: Luxemburgo:Serviço de publicações oficiais das Comunidades Europeias,1998Descrição: VII,120p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[352RET] (1).

56. Manual de direito administrativo / Marcello Caetano ; edição revista e actualizada [por] Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 640p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.9CAE] (1).

57. Legislación de la justicia administrativa / Edición preparada por Julio Toledo JáudenesPublicação: [Madrid]:Civitas,copy 2001Descrição: 816p. ; 17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35ESP] (1).

58. Lições de direito administrativo / Marcelo Rebelo de Sousa Publicação: Lisboa:Lex,1999Descrição: vol. I(543p.) ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[DIR.ADM_SOU] (1).

59. Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral ; com a colaboração de Luís Fábrica, Jorge Pereira da Silva e Tiago MacieirinhaPublicação: [Coimbra]:Almedina,2016Descrição: 767 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35ALM] (1).

60. Estudos em homenagem a António Barbosa de Melo / Comissão organizadora Fernando Alves Correia.. [et. al.]Publicação: [Coimbra]:Almedina,[2013]Descrição: 971p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34MEL] (1).