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341.
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Loi 26 Juillet 1975, N. 354 "Normes sur le système pénitentiaire et sur l'exécution des mesures privatives et limitatives de la liberté" / Ministere de Grâce et Justice Publicação: Italie:Ministere de Grâce et Justice,1975Descrição: 79 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8MIN]
(2).
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342.
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Guia dos direitos das mulheres / ed. lit. Comissão da Condição Feminina ; colab. Maria Alice BotãoPublicação: Lisboa:PCM. Comissão da Condição Feminina,1989Descrição: 96 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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343.
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Guia dos Direitos das Mulheres / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Maria Alice BotãoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1991Descrição: 95 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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344.
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Direito penal português : parte geral / Manuel Cavaleiro de FerreiraPublicação: Lisboa:Verbo,1982Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER]
(2).
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345.
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Drug enforcement administration : a profile / Office of Planning & Evaluation, Management Analysis DivisionPublicação: Washington:U.S. Department of Justice,1981Descrição: 36 p. :
il. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO353]
(1).
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346.
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O trabalho voluntário / ed. lit. Comissão da Condição Feminina ; coord. Ana Vicente, Maria Reynolds de SousaPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1982Descrição: 67 p. :
il. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36COM]
(1).
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347.
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Droga / ed. lit. Instituto Superior Bissaya-BarretoPublicação: Coimbra:Instituto Superior Bissaya-Barreto,1993Descrição: 27 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[DRO64]
(1).
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348.
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Prisons et politiques pénitentiaires / Claude FaugeronPublicação: Paris:La Documentation Française,1995Descrição: 128 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8FAU]
(1).
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349.
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Peines perdues : le système pénal en question / Louk Hulsman, Jacqueline Bernat de CelisPublicação: Paris:Editions du Centurion,1982Descrição: 184, [5] p. :
il. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8HUL]
(1).
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350.
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Guia dos direitos das mulheres 1995 / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Maria Alice BotãoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1995Descrição: 99 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
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351.
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Relatório elaborado em nome da Comissão dos Direitos da Mulher sobre a situação da mulher em Portugal e Espanha / Ludivina Garcia AriasPublicação: [Bruxelas]:Parlamento Europeu,1988Descrição: 37 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7GAR]
(1).
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352.
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Os direitos humanos e a violência contra as mulheres / Secretaria de Estado da JustiçaPublicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Justiça,1995Descrição: 78p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7SEC]
(2).
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353.
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Noções de direito civil / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1991Descrição: 575 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347COS]
(1).
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354.
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Ensaio sobre o conceito do modo / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Atlântida,1955Descrição: 311 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347VAR]
(1).
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355.
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Guia prático do reenvio prejudicial / Miguel Almeida AndradePublicação: Lisboa:GDDC,1991Descrição: 16 1p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1AND]
(1).
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356.
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Les activités du Conseil de l'Europe en faveur des femmes / ed. lit. Conseil de l'Europe, = = Council of EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1975Descrição: 12 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4CON]
(1).
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357.
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Dos fideicomissos / Fernando Aguiar-Branco ; pref. Maria Elisabete RamosPublicação: Porto:Fundação Eng. António de Almeida,2000Descrição: 182 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347AGU]
(1).
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358.
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Portugal - situação das mulheres 1992 / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - CIDMPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres - CIDM,1992Descrição: 112 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM]
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359.
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Guia dos direitos das mulheres / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Maria Alice BotãoPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1992Descrição: 95 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
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360.
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Estudos sobre a evolução das penas no direito português / Eduardo CorreiaPublicação: Coimbra:[s.n.],[1977]Descrição: I vol. 268 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(1).
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