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321. Coletânea “Melhorar as Condições de Detenção : relatório: Seminário Internacional «Melhorar as condições de detenção» Estrasburgo. / Paulo A. Ferreira, Inspeção-Geral da Administração InternaPublicação: Lisboa:Inspeção-Geral da Administração Interna,2013Descrição: 72 p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7FER] (1).

322. Conferência "Livres e iguais 2018" : 70 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos : 40 anos Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos / Inspeção-Geral da Administração Interna ; pref. Margarida BlascoPublicação: Lisboa:Inspeção-Geral da Administração Interna,2018Descrição: 97 p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7IGAI] (1).

323. Circuit Barcelona contra la violència vers les dones : perpetrated by their partner or former partner / The Barcelona Network to Fight Violence Against WomenPublicação: Barcelona:The Barcelona Network to Fight Violence Against Women,2011Descrição: 82 p. : il. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7BAR] (1).

324. Balancing the need for due process, fair trials and systemic efficacy : the benefits and challenges of technological improvements and greater efficiencies for the criminal justice system / Bruno MinIn: Irish Probation Journal.ISSN 1649-6396. Dublin. Vol. 19, (October 2022) (2022) , 7-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8IPJ] (1).

325. A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição / Marisa Almeida AraújoPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 848 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63ARA] (1).

326. As nossas prisões : relatório / Provedoria de Justiça ; colab. José Menéres Pimentel, H. Nascimento RodriguesPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça/Divisão de Documentação,1999Descrição: II vol., 921 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PRO] (1).

327. As nossas prisões : relatório / Provedoria de Justiça ; colab. José Menéres Pimentel, H. Nascimento RodriguesPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça/Divisão de Documentação,1997Descrição: III vol, 764 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PRO] (1).

328. Des lacunes d'ordre systématique dans l'exécution de l'internement : rapport de la CNTP et prise de position de la CCDJP / CNTP - Commission Nationale de Prévention de la TortureIn: Prison Info. Berne. Nº 1 (2023) , p. 4-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP464] (1).

329. Conçu pour être utilisé en dernier recours : l'internement n'a pas pour but de punir mais d'assurer la securité / CNTP - Commission Nationale de Prévention de la tortureIn: Prison-Info. Berna. Nº 1 (2023) , p. 8-11Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP464] (1).

330. Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2004 : Dia Nacional dos Direitos Humanos / coord. ed. Teresa Tomé ; fot. Júlio Marques, Luís SaraivaPublicação: Lisboa:Assembleia da República,2005Descrição: 39, [1] p. a 2 colns : il. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7TOM] (1).

331. Declaração Universal dos Direitos do Homem : 50 anos / Eduardo Batarda, Fernando Lanhas ; Assembleia da República ; design Atelier Henrique CayattePublicação: Lisboa:Assembleia da República,1998Descrição: 152 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7REP] (1).

332. A liberdade de expressão em tribunal / Francisco Teixeira da MotaPublicação: Lisboa:Relógio d'Água,2013Descrição: 102,[6] p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7MOT] (1).

333. La cour Européenne des droits de l’homme et la violence sexualisée / Centre suisse de compétence pour les droits humainsPublicação: Berne:Centre suisse de compétence pour les droits humains,2022Descrição: 24 p. : il. ; 21X15 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CEN] (1).

334. Raport d'activité de la Commission Nationale de Prevention de la Torture : 2013 / Commission Nationale de Prevention de la Torture Publicação: Suissa:Commission Nationale de Prevention de la Torture ,2013Descrição: 64 p. : il. ; 30 cm Em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).

335. Raport d'activité de la Commission Nationale de Prevention de la Torture : 2014 / Commission Nationale de Prevention de la Torture Publicação: Suissa:Commission Nationale de Prevention de la Torture ,2014Descrição: 64 p. : il. ; 30 cm Em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM] (1).

336. Pre-Trial detention monitoring tool / European Union, Council of EuropePublicação: [S.l.]:European Union, Council of Europe,[2017]Descrição: 61 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8EUR] (1).

337. Administração prisional : uma abordagem em direitos humanos – manual para servidores prisionais / Andrew CoylePublicação: London: International Centre for Prison ,2009Descrição: 196 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24COY] (1).

338. A human rights approach to prison management : handbook for prison staff / Andrew Coyle, Helen Fair ; pref. Dominik StillhartPublicação: London:Institute for Criminal Policy Research,2018Descrição: 172 p. : il. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COY] (1).

339. Apoio para autonomia de vida e acompanhamento de jovem-maior a coordenação como necessidade, possibilidade e contingência no melhor dos mundos possíveis / José P. Ribeiro de AlbuquerqueIn: Revista do Ministério Público. - Ano 42, nº166 (abril - junho 2021),p.9.50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP25] (1).

340. Pena, juiz, legislador e jurisprudência – alguns problemas / Manuel Simas SantosIn: Revista do Ministério Público. - Ano 42, nº166 (abril - junho 2021),p.69-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP25] (1).