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321.
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Processo civil : parte geral e processo declarativo / José João BaptistaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 491p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9BAP]
(1).
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322.
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Código civil português : exposição documentalPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1966Descrição: 69p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD]
(1).
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323.
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O sistema de recursos em processo civil e em processo penal / Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 285p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SIS]
(3).
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324.
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Negócio jurídico : anotação ao regime do código civil (artigos 217º a 195º) / José Alberto VieiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 130p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1VIE]
(1).
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325.
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Justiça restaurativa : natureza, finalidades e instrumentos / Francisco Amado FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 142p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2FER]
(2).
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326.
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Ensaio sobre a responsabilidade civil do Estado por actos legislativos / Rui MedeirosPublicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 364p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.51MED]
(1).
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327.
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Motivação / Manuel Júlio Gonçalves SalvadorPublicação: Lisboa:[s.n.],1962Descrição: 37p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9SAL]
(1).
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328.
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Reforma da acção executiva : proposta de Lei n.º 100/VIII, que autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da acção executiva e o Estatuto da Câmara dos Solicitadores / [compilação] Ministério da Justiça, Gabinete de Política Legislativa e PlaneamentoPublicação: Lisboa:GPLP,2001Descrição: p.18-22,1-108 ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/.95REF]
(2).
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329.
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A assistência judiciária nos tribunais ordinários / A. Lúcio VidalPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1971Descrição: 132p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.8VID]
(2).
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330.
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Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1987Descrição: 3 vols. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD]
(3).
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331.
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Tratado de derecho civil / por Ludwig Enneccerus, Theodor Kipp, Martín WolffPublicação: Barcelona:Libreria Bosch,1934Descrição: v. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(460)ENN]
(1).
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332.
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Reforma do processo civil e comercial : com um apêndice contendo outros decretos sôbre processo civil / José Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1928Descrição: 84p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347REI]
(1).
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333.
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Sobre a aplicação no tempo do novo código civil : casos de aplicação imediata : critérios fundamentais / J. Baptista MachadoPublicação: Coimbra:Almedina,1968Descrição: 374p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347MAC]
(3).
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334.
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Noções elementares de processo civil I / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1956Descrição: 398p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9AND]
(2).
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335.
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Noções elementares de processo civil I / Manuel A. Domingues de AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1963Descrição: 376p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9AND]
(1).
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336.
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Noções elementares de processo civil / Manuel A. Domingues de Andrade ; colaboração Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1979Descrição: 406p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9AND]
(2).
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337.
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Obrigações : sumários das lições ao curso de 1966-1967 / Francisco Manuel Pereira Coelho ; dactilografado por Mário da Silva e SousaPublicação: Coimbra:[s.n.],1967Descrição: 248p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4COE]
(1).
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338.
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Direito das coisas : segundo o código civil de 1966 / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [S.l.]:[s.n.],1975Descrição: 8 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.2BAS]
(8).
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339.
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Direito das sucessões : segundo o código civil de 1966 / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: [S.l.]:[s.n.],1981-1983Descrição: 3 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6BAS]
(3).
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340.
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Direito das sucessões : sucessão legitimária III / apontamentos das lições do Prof. Doutor Paulo CunhaPublicação: Lisboa:[s.n.],1947Descrição: 158p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CUN]
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