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301.
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Manuel de droit criminel : conforme au programme officiel des Facultés de Droit / M. FréjavillePublicação: Paris:Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence,,1957Descrição: - 352, 16 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FRE]
(1).
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Traité de droit pénal et de criminologie / Pierre Bouzat, Jean PinatelPublicação: Paris:Librairie Dalloz,1963Descrição: 2 vol. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2BOU]
(2).
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Compendio de derecho penal : adaptado al programa de oposiciones a la escuela judicial / Antonio Quintano RipollésPublicação: Madrid:Editorial Revista de Derecho Privado,1958Descrição: 2 vol ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2QUI]
(2).
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304.
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Código penal : projecto da parte especial / Eduardo CorreiaPublicação: [Lisboa ]:Ministério da Justiça,1966Descrição: 165 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(1).
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305.
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Código penal português [1937] : actualizado / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Procural - Revista Forense,1937Descrição: 275 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8COR]
(1).
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Código penal Português [1954] : actualizado segundo a reforma de 1954 : com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas rubricas marginais e indices / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: [S.l.:s.n.],1954Descrição: 291 [2] p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(4).
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307.
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Criminal justice systems in Europe and North America (2004) : Slovenia / Katja G. Sugman, Matjaz Jager, Nina Persak e Katja Filipcic Publicação: Helsínquia:HEUNI,2004Descrição: 82 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4SUG]
(1).
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308.
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Criminal Justice Systems in Europe and North America : Finland / Matti Joutsen, Raimo Lahti, Pasi PölönenPublicação: Helsínquia:HEUNI,2001Descrição: 53 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4JOU]
(1).
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309.
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Criminal Justice Systems in Europe and North America (1998) : Spain / Joaquín Martin-Canivell Publicação: Helsínquia:HEUNI,1998Descrição: 63 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4MAR]
(2).
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310.
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Criminal Justice Systems in Europe : Albania / Matti Joutsen Publicação: Helsínquia:HEUNI,2000Descrição: 11, [3] p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4JOU]
(1).
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311.
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Introducció al dret penitenciari : teoria i pràctica / Esther Giménez-Salinas I Colomer, Anna Rifà I RosPublicação: Catalunya: Generalitat de Catalunya. Centre d'Estudis Jurídics i Formació Especialitzada, 1992 Descrição: 180 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8GIM]
(1).
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312.
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Symposium American reports for the xth international congress of penal law / International Congress of Penal LawPublicação: Detroit:Wayne State University ,1969Descrição: 607-762 ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2INT]
(1).
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313.
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Ordinamento penitenziario : legge 26 luglio 1975, n. 354,e regolamento di esecuzione (D.P.R. 29 aprile 1976, n. 431) (aggiornati al 1º gennaio 1980) / Itália, Leis, Decretos, etcPublicação: Roma:Ministerio di Grazia e Giustizia,1980Descrição: 418 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ITA]
(1).
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314.
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Curso "Regime juridico da função publica" : documentação / Ministério da Justiça - Direcção geral dos Serviços Prisionais - Centro de Formação Penitenciária ; form Paulo D. JorgePublicação: [S.l.:s.n.],1991Descrição: pag. inrregular ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35JOR]
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315.
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Guia Prático dos Guardas e Serviços Prisionais / Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, ASOR - Associação Sindical dos Oficiais dos Registos e NotariadoPublicação: Porto:Dividendo Edições,2004Descrição: 300 p. ;
23 cm +
CD-ROM Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8SIN]
(4).
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316.
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Tutoria da infância e serviços jurisdicionais e tutelares de menores : decretos de 10 de maio de 1911 e 15 de maio de 1925 e portarias de 16 de julho de 1925 de República PortuguesaReforma do processo civil e comercial : fusão do decretos nº 12353, de 22 de setembro de 1926, 12488, de 14 de outubro de 1926 e 13979, de 25 de julho de 1927Tabela do emolumentos judiciais : decreto nº 13.978 de 25 de julho de 1927Estatuto judiciário de Procuradoria GeralPublicação: [Lisboa]:[s.n.],[1925]Descrição: Pag. irregular ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2REP]
(1).
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317.
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O aborto consensual : estudo de direito penal e de política criminal / João Alcides de AlmeidaPublicação: Lisboa:Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa,1964Descrição: 203 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ALM]
(2).
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318.
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Le Magnétisme devant la loi pénale : Mémoire à consulter / Maurice Garçon Publicação: Paris:Henri Durville,[1926]Descrição: 33 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GAR]
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319.
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Enforcement of measures involving deprivation of liberty : Decree-Law n.º 265/79 of 1 August / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Publicação: Lisboa:Direcção-Geral dos Serviços Prisionais,[1985]Descrição: 106 p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DGSP]
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320.
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Les problemes posés par la publicité donnée aux actes criminels et aux procédure pénales : rapport rédigé pour le VIIIe congrès de l’association internationale de droit pénal. (Lisbonne - 1961) / VIIIe Congrès de L’Association Internationale de Droit Pénal ; org. Centro Nazionale di Prevenzione e Difesa SocialePublicação: Milano:Dott A. Giuffrè Editore,1961Descrição: IX, 219 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2CON]
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