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301.
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Sauvegarde de l'Enfance : revue des associations régionales pour le sauvegarde de l'enfance et de l'adolescence / dir. F. de Saintignon, Catherine LucetPublicação: Paris:UNAR,1955-1999Descrição: vol. :
il. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP61]
(104).
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302.
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Bulletin International de la Protection de l'Enfance / L'Oeuvre Nationale de l'EnfancePublicação: Bruxelles:Association Internationale pour la Protection de l'Enfance,1930-1939Descrição: :
il. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(106).
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303.
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L'Abolition des châtiments corporels:un impératif pour les droits de l'enfant en Europe / Secrétariat du Conseil de l'EuropePublicação: Strasbourg:Editions du Conseil de l'Europe,2006Descrição: 236 p. :
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ135]
(1).
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304.
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Proteção de crianças e jovens em perigo : comentário e anotações à lei nº 147/99 de 1 de setembro / Beatriz Marques BorgesPublicação: Coimbra:Edições Almedina, SA,2007Descrição: 400 P. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ156]
(1).
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305.
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Guidelines on justice for child victims and witnesses of crime = Lignes directrices en matière de justice pour les enfants victimes et témoins d'actes crimenels = Directrices sobre la justicia para los niños víctimas y testigos de delitos / International Bureau for Children's RightsPublicação: Canada:International Bureau for Children's Rights,2003Descrição: 48 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ154]
(1).
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306.
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Boletim da Faculdade de Direito : enquadramento jurídico-normativo dos direitos da criança em Portugal / Manuela Baptista LopesPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra ,2014Descrição: 331-354 ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ166]
(1).
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307.
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O novo direito das crianças e jovens : um recomeço / Leonor Furtado, Paulo GuerraPublicação: [Lisboa]:CEJ,[2001]Descrição: 345 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ293]
(1).
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308.
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Mais criança. As necessidades irredutíveis / Clínica Universitária de Pediatria - Hospital de Santa Maria ; coord. João Gomes-PedroPublicação: Lisboa:Centro de Educação Médica Pediátrica,2002Descrição: 130 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ314]
(1).
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309.
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Cuidar da justiça de crianças e jovens : a função dos juízes sociais : actas do encontro / coordenador científica Maria Clara SottomayorPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2003]Descrição: 298 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ306]
(1).
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310.
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A revolução dos direitos da criança / A. Reis MonteiroPublicação: Porto:Campo das Letras,2002Descrição: 222 p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ330]
(1).
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311.
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Enfants victimes d'infractions pénales : guide des bonnes pratiques : du signalement au procés pénal / Direction des affaires criminelles et des grâcesPublicação: Paris:Ministére de la Justice. Direction des affaires criminelles et des grâces,2003Descrição: 87 p. ;
15x21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ329]
(1).
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312.
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Guia crescer com direitos : ações pedagógicas na escola / Instituto de Apoio à Criança ; coord. Ana Isabel Carichas, Matilde SirgadoPublicação: Lisboa:Edições Sílabo, Lda ,2021Descrição: 137 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CAR]
(1).
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313.
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Breves notas sobre a derrogação temporária de determinadas disposições da diretiva EPRIVACY da União Europeia para efeitos de deteção voluntária de material de abuso sexual de crianças no ciberespaço / Manuel Aires MagriçoIn: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. Nº I (2022) , p. 55-98Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
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314.
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Desinstitucionalização de crianças e jovens : Portugal na sombra da Europa - uma perspetiva da medicina / Mariana Falcão... [et all.]In: Revista do Centro de Estudos Judiciários. Lisboa. nº I (2022) , p. 117-125Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
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315.
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Portugal e os Direitos Humanos nas Nações Unidas / org. Ana Helena Marques ; Carmen Silvestre, Margarida LagesPublicação: Lisboa:Instituto Diplomático-Ministério dos Negócios Estrangeiros,2017Descrição: 205, [2] p. :
il. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MAR]
(1).
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316.
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Convenção sobre os direitos da criança : versão amigável / com ilustrações de Raquel CostaPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Promoção dos Direitos da Criança,2021Descrição: 95 p. :
muito il. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON]
(1).
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317.
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Uma avaliação de idade que respeita os direitos da criança / Célia Chamiça ; Sónia Lourenço RosaPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens,2019Descrição: [8 p.] :
il. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7UMA]
(1).
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318.
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A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição / Marisa Almeida AraújoPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 848 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63ARA]
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Pensar o acolhimento residencial de crianças e jovens / coord. Maria João Leote de Carvalho, Anabela Salgueiro ; Ana Costa... [et al.]Publicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,2018Descrição: 338 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364-7CAR]
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320.
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Convenção sobre os direitos da criança e protocolos facultativos / il. Sandra Abafa ; fot. António RendeiroPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Promoção dos Direitos da Criança,2019Descrição: 117 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7CON]
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