|
|
2761.
|
Caso Clerc contra a França : sentença de 26 de Abril de 1990, Série A, n.º 176-C / [anotado por] Stefan Trechsel ; tradução do alemão de Cristina Líbano MonteriroIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.2 (Abr.-Jun.1992) , p.249-251Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2762.
|
A estrutura da autoria nos crimes de violação de dever : titularidade versus domínio do facto? / Teresa Pizarro BelezaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.3 (Jul-Set.1992) , p.337-351Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2763.
|
Crime de aborto e direito comunitário / Mário Paulo TenreiroIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.3 (Jul.-Set.1992) , p.353-396Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2764.
|
As proibições de prova no direito processual penal da República Federal da Alemanha / Karl-Heinz Gössel In: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.3 (Jul.-Set.1992) , p.397-441Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2765.
|
Lei penal intermédia / Américo A. Taipa de CarvalhoIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.3 (Jul.-Set.1992) , p.497-510Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2766.
|
A responsabilidade jurídico-penal da empresa e dos seus órgãos : ou uma reflexão sobre a alteridade nas pessoas coelctivas, à luz do direito penal / José de Faria CostaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.4 (Out.-Dez.1992) , 537-559Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2767.
|
La violencia doméstica en España : el delito de malos tratos en el seno familiar / Elena Iñigo CorrozaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.102 (Abr.-Jun.2005) , p.7-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
2768.
|
A actuação do Ministério Público no âmbito da violência doméstica / Jorge dos Reis BravoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.102 (Abr.-Jun.2005) , p.45-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
2769.
|
Uso de telefone : crime de furto / Ricardo MatosIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.102 (Abr.-Jun.2005) , p.131-135Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
2770.
|
Direito penal, magistratura e inquérito judicial no século XIX português / Luís Eloy AzevedoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.102 (Abr.-Jun.2005) , p.157-189Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
2771.
|
Tentativa e comparticipação nos crimes preterintencionais / J. Damião da CunhaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.4 (Out.-Dez.1992) , p.561-584Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2772.
|
A prestação de trabalho a favor da comunidade como sanção penal / Raymond ScrevensIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.4 (Out.-Dez.1992) , p.585-592Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2773.
|
A estabilidade objectiva da lide em processo penal / Gil Moreira dos santosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.4 (Out.-Dez.1992) , p.593-615Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2774.
|
Requisitos do processo de reexame da privação da liberdade : artigo 5º, n.4 : caso E. (contra a Noruega) / [comentado por] Stefan TrechselIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.4 (Out.-Dez.1992) , p.619-631Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2775.
|
Relatório dos serviços do Ministério Público do ano de 1991 : dados relativos ao sistema de justiça penal / José Luís Lopes da MotaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.2n.4 (Out.-Dez.1992) , p.641-651Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2776.
|
O direito internacional público e a competência extraterritorial em matéria penal / Julian J. E. Schutte ; [tradução de] Manuel António Lopes RochaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.3n.1 (Jan.-Mar.1993) , p.11-52Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2777.
|
Notas sobre os crimes sexuais no projecto de revisão do código penal de 1982 / Fernando João Ferreira RamosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.3n.1 (Jan.-Mar.1993) , p.53-66Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2778.
|
O projecto do novo código penal : Fevereiro de 1991 : uma primeira leitura adjectiva / Frederico IsascaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.3n.1 (Jan.-Mar.1993) , p.67-102Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2779.
|
As relações entre vítimas e sistema de justiça criminal em Portugal / Maria Rosa Crucho de AlmeidaIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.3n.1 (Jan.-Mar.1993) , p.103-116Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
2780.
|
Direitos do ofendido no processo penal : duração do processo : caso Moreira de Azevedo contra Portugal / [anotação de] Stefan TrechselIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Lisboa. a.3n.1 (Jan.-Mar.1993) , p.119-128Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
