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Les registres informatisés dans le secteur public (en droit civil, pénal et administratif) : actes / 12e Colloque sur l'informatique juridique en EuropePublicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,1998Descrição: 303 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[007REG]
(1).
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242.
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A China na economia mundial / Nicholas R. Lardy ; tradução e edição Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da EconomiaPublicação: Washington:Institute for International Economics,1994Descrição: 231 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339LAR]
(1).
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243.
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Comentário ao regulamento geral de proteção de dados / coordenador Alexandre Sousa Pinheiro ; Cristina Pimenta Coelho, Tatiana Duarte, Carlos Jorge Gonçalves, Catarina Pina GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 709 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178PIN]
(2).
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244.
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Les conseils supérieurs de la magistrature en Europe : actes de la table ronde internationale du 14 septembre 1998 / Mission de Recherche Droit et Justice ; directeur Thierry S. RenouxPublicação: Paris:La Documentation Française,1999Descrição: 319 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962REN]
(1).
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FEOGA - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola : secção orientação : guia para os utilizadores portugueses / Jacqueline S. O. Sá, Jorge Pires SantanaPublicação: Lisboa:Banco de Fomento Nacional,[1987]Descrição: 119 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[339.92SA]
(1).
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246.
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Criação, desenvolvimento das PMEs e cooperação entre empresas no Mediterrâneo : relatório apresentado na 3.ª Cimeira Económica e Social Euromediterrânica, realizada em Casablanca, a 27 e 28 de novembro de 1997 / Conselho Económico e SocialPublicação: Lisboa:CES,1997Descrição: 60 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[33:34CRI]
(1).
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247.
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Emprego, reforma económica e coesão social : para uma Europa da inovação e do conhecimento / Conselho Económico e SocialPublicação: Lisboa:Conselho Económico e Social,2000Descrição: 78 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[331EMP]
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248.
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A Europa não é um país estrangeiro / José TavaresPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2019Descrição: 122, [4] p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178TAV]
(1).
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249.
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Finanças públicas e direito financeiro / João Ricardo CatarinoPublicação: Coimbra:Almedina,2019Descrição: 592 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72CAT]
(1).
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250.
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O acórdão "Schrems" : repercussões na ação das autoridades de proteção de dados / Cristina LealPublicação: Lisboa:Comissão Nacional de Protecção de Dados,2016Descrição: 50 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1LEA]
(1).
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251.
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Anatomia do crime : revista de ciências jurídico-criminais = Anatomy of crime : journal of law and crime sciences / diretora Maria Fernanda Palma ; propriedade Instituto de Direito Penal e Ciências CriminaisPublicação: Coimbra:Almedina,2018Descrição: 256 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343PAL]
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252.
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Mapping the legislation and assessing the protection orders in the European Member States / Suzan van der Aa, Johanna Niemi, Lorena Sosa, Ana Ferreira, Anna BaldryPublicação: Oisterwijk:Wolf Legal Publishers (WLP),2015Descrição: 276 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178AA]
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253.
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Preventing overdose deaths in the criminal-justice system Publicação: Denmark:World Health Organisation,2014Descrição: 23 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2PRE]
(1).
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254.
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Internacionalização de empresas / Sara Vieira de Oliveira, Joana Carneiro, Ricardo Codeço, Marisa Silva Monteiro, Ângela Vieira, Pedro Correia Gonçalves ; coordenadora Maria de Deus Botelho, prefácio de José Pedro Aguiar BrancoPublicação: Coimbra,2019Descrição: 258 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[658OLI]
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Guardianship for children deprived of parental care : a handbook to reinforce guardianship systems to cater for the specific needs of child victims of trafficking / European Union Agency for Fundamental Rights ; pref. Cecilia Malmström, Morten Kjaerum Publicação: Luxembourg:Publications Office of the European Union,2015Descrição: 115 p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121.5HAN]
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256.
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Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos protocolos adicionais / organização Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2019-2020Descrição: 3 v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB]
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Reflexões segurança e defesa / João Gomes Cravinho, e outros ; coord. José Manuel Anes Publicação: Ericeira:Diário de Bordo,2021 Descrição: 139 [3] p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[355.02CRA]
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258.
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Percepções europeias da China dos séculos XVI a XVIII : ideias e imagens na origem da moderna Sinologia / org. Francisco Roque Oliveira Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa,2017Descrição: 179 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94(510)OLI]
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259.
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Ensinar e aprender - rumo à sociedade cognitiva : «livro branco» sobre a educação e a formação / Comissão Europeia Publicação: Luxemburgo:Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias,1995Descrição: 107 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37COM]
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260.
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Conferência dos Ministros Europeus responsáveis pelos Assuntos da família - Síntese : As repercussões na família da crise económica e particularmente do desemprego / Direcção-Geral da FamiliaPublicação: Lisboa:PCM; DGF,1986Descrição: 117 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6DIR]
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